Declaração de Retificação 460/2017, de 14 de Julho
Retificação da alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Criminologia, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, constante do Despacho n.º 1938/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, págs. 4123 a 4124, de 07 de março de 2017
Declaração de Retificação n.º 460/2017
Por ter sido publicada com inexatidão a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Criminologia, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, constante do Despacho 1938/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, págs. 4123 a 4124, de 07 de março de 2017, procede-se, pela presente declaração da entidade emitente, à sua retificação.
Onde se lê:
«A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida à Direção-Geral do Ensino Superior em 12 de dezembro de 2016 e registada a 24 de janeiro de 2017 sob o n.º R/A - Cr 1434/2010/AL01, de acordo com o estipulado no artigo 76.º -B do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro.»
Deve ler-se:
«A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida à Direção-Geral do Ensino Superior em 12 de dezembro de 2016 e registada a 24 de janeiro de 2017 sob o n.º R/A - Ef 134/2010/AL01, de acordo com o estipulado no artigo 76.º -B do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro.»
16 de maio de 2017. - O Reitor, Prof. Doutor Sebastião José Cabral Feyo de Azevedo.
310598076
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3030708.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-03-24 -
Decreto-Lei
74/2006 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).
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2016-09-13 -
Decreto-Lei
63/2016 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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