Determina a cessação de funções do coronel Jorge Manuel Barreiro Saramago no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

Despacho 9354/2012

1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete o coronel Jorge Manuel Barreiro Saramago, para que havia sido nomeado pelo despacho 10412/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2011, para, no âmbito do processo transformacional em curso das Forças Armadas, em particular no Exército, e a pedido daquele ramo, proceder ao desenvolvimento de estudos na Academia Militar.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 9 de julho de 2012.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

26 de junho de 2012. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de

Aguiar-Branco.

206232101

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.