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Aviso 7343/2017, de 30 de Junho

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do Chefe de Divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo

Texto do documento

Aviso 7343/2017

José Manuel Saraiva Cardoso, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, no uso da competência delegada em 23/10/2013, torna público que, por despacho datado de 27/01/2017, e ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com alteração da Lei 64-A/2008 de 31 de dezembro, foi renovada a comissão de serviço do Eng.º João Gabriel Craveiro Leitão, no exercício do cargo de chefe de divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Manteigas, com efeitos a partir de 16 de maio de 2017.

24 de maio de 2017. - O Vice-Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Saraiva Cardoso.

310556182

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3015798.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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