1 - Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 abril, notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal aberto pelo Aviso 16253/2016, publicado no Diário da República n.º 250, 2.ª série, de 30 de dezembro, com vista ao preenchimento de doze postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Freguesia de Belém (6 técnicos superiores, 5 assistentes técnicos e 1 assistente operacional), para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para, querendo, se pronunciarem sobre a intenção de exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário da República do presente Aviso. Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo de participação de interessados disponibilizado na página eletrónica da Freguesia de Belém, em www.jf-belem.pt, http://www.jf-belem.pt//Junta de Freguesia//Procedimentos concursais.
A lista dos candidatos propostos para exclusão e respetivos fundamentos encontra -se afixada para consulta, nas instalações da Freguesia de Belém, sita no Largo dos Jerónimos, n.º3 R/C, em Lisboa e disponível na respetiva página eletrónica, em www.jf-belem.pt, http://www.jf-belem.pt//Junta de Freguesia//Procedimentos concursais.
2 - Igualmente se informa que a lista dos candidatos a admitir se encontra também afixada para consulta nas instalações da Freguesia de Belém, sita no Largo dos Jerónimos, n.º3 R/C, em Lisboa e disponível na respetiva página eletrónica, em www.jf-belem.pt, http://www.jf-belem.pt//Junta de Freguesia//Procedimentos concursais.
6 de junho de 2017. - A Presidente do Júri, Ana Domingos.
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