1 - São nomeados, pelo período de três anos, para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., os seguintes membros cujo perfil e aptidão para o cargo são evidenciados na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Dr. António Henrique Machado Capelas, no cargo de presidente do conselho de administração;
b) Dr. Fernando Manuel Guedes Gil da Costa, no cargo de diretor clínico;
c) Enf.ª Clarisse Maio Milhazes Martins, no cargo de enfermeira-diretora;
d) Dr. Manuel Basto Carvalho, no cargo de vogal executivo;
e) Dr. Pedro Miguel Pinto Pinheiro Monteiro, no cargo de vogal executivo.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do 5.º dia útil posterior ao da sua assinatura.
11 de maio de 2012. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, por delegação, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Curriculum Vitae 1 - Dados Pessoais Nome: António Henrique Machado Capelas.
Estado civil: Casado.
Data de Nascimento: 20 abril 1956.
Situação Militar: Serviço Militar Obrigatório cumprido.
Naturalidade e Residência: Vila Real - Portugal.
2 - Habilitações Académicas Master of Science em Economia e Política de Saúde pela EEG/UM.
Licenciado em Gestão de Empresas - Universidade do Minho.
Formado em Contabilidade e Administração - Instituto Superior Contabilidade e Administração, Porto.
Programa Avançado em Gestão Empresarial Hospitalar, ISCTE, Lisboa.
3 - Outras competências académicas e profissionais Curso de Pós-Graduação em Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE.
Mastering Health Care Finance (Universidade Lausanne).
Curso de Empresarialização dos Hospitais SA, - Instituto de Estudos Avançados.
Curso PAGE HOSP, de Gestores Hospitalares - INDEG.
Curso de Parecerias Público-privadas (PPP) - pelo IIR.
Curso de Formação em Business Plan - AESE.
Curso de Controller da empresa - AESE.
Curso de Formação em Balanced Scorecard - IAEC.
Diploma de Formador em Gestão, pela AIP/COPRAI.
Curso do Instituto de Formação Bancária, de Gestão de Mercados Financeiros.
Curso de Mercado de Capitais - Bolsa de Valores Lisboa e Porto.
Curso do Instituto de Formação Bancária, de Instituições Financeiras.
Curso de Formador de Equipas Comerciais do sector Bancário.
4 - Produção Técnica literária e Científica Como Consultor e Académico, produziu vários manuais e trabalhos, publicamente apresentados/editados:
A Liberdade de Escolha em Saúde, Cadernos Saúde & Sociedade, ENSP, 2011;
Uma Reflexão sobre o impacto das Medidas da Troika na Saúde, 2011;
Estudo Prévio sobre Unidades Locais de Saúde, 2010;
A Integração de Cuidados de Saúde, 2010;
A Estrutura do Financiamento Hospitalar, 2008;
Os Serviços Pré-Hospitalares do Nordeste (Tese de Mestrado), 2008;
Fórum Saúde em Portugal, 2005;
A Integração dos Cuidados Primários com os Cuidados Diferenciados, 2004;
A empresarialização dos Hospitais - o Sector em mudança - UTAD, 2003;
Fórum "A Sustentabilidade da Saúde", para alunos do Mestrado de Gestão da UTAD, 2003;
A Gestão do Conhecimento - Mestrado da Escola Superior Enfermagem de Vila Real, 2003;
Os Sistemas de Informação Hospitalar - Mestrado Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, 2003;
Trabalho (Fórum) sobre a "Saúde em Trás-os-Montes e Alto Douro", 2003;
Manual da cadeira de Economia Política, 5.º ano (Universidade Internacional), 1994;
Manual de Instituições Crédito e Mercados Financeiros, 3.º ano (Universidade Internacional), 1993;
A sustentabilidade da Segurança Social e Planos de Poupança Reforma, 1992;
O Sistema Financeiro e seu impacto na Região de Trás-os-Montes, 1992;
Trabalho (Fórum) sobre "Trás-os-Montes e Alto Douro, que Futuro?", 1987;
Manual de Gestão de Recursos Humanos (Edição COPRAI/AIP), 1983;
Manual de Introdução à Gestão (Edição AIP), 1982.
5 - Percurso Profissional Ensino Secundário, 1976:
Início da atividade docente como professor das disciplinas de Matemática e Ciências, Delegado do Grupo, e Delegado do SINROP.
Serviço Militar Obrigatório, 1977:
Escola de Cadetes no Regimento de Comandos, Amadora, 1977, e posteriormente Oficial Miliciano Instrutor.
Caixa Geral de Depósitos, 1980:
Ingressa por concurso público, na Filial do Porto, na Direção de Recursos Humanos, áreas de Administração, Recrutamento e Seleção.
Portugal Telecom, 1981:
Admitido nesta empresa por concurso público, para a Área de Telecomunicações de Vila Real, como Diretor das Áreas de Gestão Financeira, Administrativa e de Recursos Humanos, sendo promovido posteriormente a Consultor.
SOCIFA Investimento, S. A., 1990:
Convidado para Diretor-Geral da Sede desta Instituição Financeira; Nomeado Secretário-Geral da Assembleia Geral da Partinvest, cargos, onde esteve com o Prof. Hernâni Lopes, como Presidente da AG, e o Dr. Medina Carreira no Conselho Fiscal.
NORVIA - Consultores de Engenharia, S. A., 1991:
Colaborou ainda, como Diretor Financeiro Administrativo e Recursos Humanos desta empresa, ficando também a seu cargo a coordenação e apoio nos negócios do Grupo a nível de estratégia de investimentos e participações noutras sociedades associadas.
TLP - Telefones de Lisboa e Porto, 1992:
Convidado para Diretor Comercial, Lisboa Norte, área empresarial, na sequência do projecto de reestruturação dos TLP.
Integrou como Consultor de Empresa dos TLP, o Grupo de Trabalho com a McKensey, para a conceção do novo Quadro Orgânico dos TLP.
Universidade Internacional, 1992 a 1994:
Assistente Convidado, na Universidade Internacional, do Curso de Gestão de Empresas, tendo lecionado as cadeiras de:
Contabilidade Analítica (3.º Ano);
Instituições de Crédito e Mercados Financeiros (4.º Ano);
Economia Política (5.º Ano).
Foi o Autor dos Manuais de suporte do curso, das duas últimas cadeiras, que lecionou nesta Universidade.
Millennium BCP, julho 1994 Em julho de 1994, foi convidado para os quadros do Banco Comercial Português, para abrir a Sucursal de Vila Real, funções de Diretor da Área de Empresas. Em janeiro de 1996, com a reestruturação no Banco, das áreas de Empresas e Particulares, é destacado para Diretor da nova Sucursal, ficando a coordenar as áreas de Particulares e Negócios, decorrente da fusão das duas áreas. Em janeiro 2001, assume a Direção da Sucursal de Lamego, resultante da fusão do negócio das antigas Agências Sotto Mayor e Atlântico, naquela cidade. A par da atividade de gestão, desenvolveu também atividade de Formador no Grupo BCP.
Hospital Distrital de Vila Real, outubro 2002:
Após várias demissões de anteriores órgãos de gestão, é convidado para assumir como Diretor do Hospital, a gestão do mesmo, tendo em vista a sua normalização e preparação para a empresarialização.
Centro Hospitalar de Vila Real e Peso da Régua, novembro 2002:
Na sequência do processo de Reforma de empresarialização dos Hospitais (SA) Públicos, é requisitado pelo Ministro da Saúde, e nomeado Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real e Peso da Régua.
Como responsável máximo desta Instituição, liderou o processo da profunda reforma de empresarialização dos Hospitais SA, traduzida numa política de separação jurídica do Estado Acionista (Controlador), Estado Pagador (através de Contrato Programa com o Ministério) e Estado Prestador (Hospitais SA), que veio assegurar uma maior transparência do sistema, com enfoque na separação das funções "pagador/prestador" do Estado, no âmbito do Plano de Atividades, negociado com o Ministério.
Foi responsável pela elaboração do Business-Plan de Médio Longo prazo, com um programa de investimentos estratégicos em áreas-chave do core business do hospital, de requalificação técnica e de referenciação, ao nível da região. Nos três anos da sua gestão investiram-se 17 milhões de euros, naquela Instituição, que culminaram com a criação do Centro de Oncologia de Trás-os-Montes. A autenticação deste trabalho foi patente nas visitas de entidades oficiais à Instituição: Presidente da República, Ministro da Saúde, Secretários de Estado da Saúde e da Justiça, entre outras, reconhecendo este Centro Hospitalar como pivô de várias experiências inovadoras na Saúde, nomeadamente do Projeto de Integração de Cuidados, interrompido pela mudança de Governo.
Hospital Distrital de Bragança, S. A., julho 2005:
Nomeado Presidente do Conselho de Administração deste Hospital, cargo que exerceu até dezembro de 2005, data de extinção dos Hospitais SA.
Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., dezembro 2005 a abril 2009:
Com a reforma dos Hospitais EPE, e por sua proposta, O Ministro da Saúde cria o Centro Hospitalar do Nordeste, em dezembro de 2005, com a fusão de três hospitais distritais, de Bragança, Mirandela e Macedo.
É convidado para Presidente do Conselho, para liderar a constituição deste novo Centro Hospitalar.
Em 17 de abril de 2009, é de novo convidado para formar o novo Conselho de Administração do CHNE, iniciando o segundo mandato como Presidente do Conselho deste Centro Hospitalar.
Em 2010 é convidado pelo Secretario Estado da Saúde a elaborar o Estudo Prévio e Programa de Atividades para a constituição da futura ULSNE - Unidade Local de Saúde do Nordeste (integração de Cuidados Primários e Hospitalares), tendo sido convidado para Presidente desta nova Entidade Regional de Saúde, cargo que não aceitou, face à eminente mudança de governo.
Unidade Local Saúde Nordeste (ULSNE), janeiro de 2012:
No início de 2011 terminou o projeto da implementação da ULSNE, o qual tinha sido incumbido de realizar, e com a criação da ULSNE, manteve-se como Presidente do Conselho do CHNE, em gestão corrente, desenvolvendo e coordenando já as atividades operacionais necessárias à integração de cuidados na região.
Exerceu o cargo até 19 de janeiro de 2012, data em que com nova administração se iniciou atividade da ULSNE, na sequência do trabalho que vinha sendo desenvolvido por si, desde há um ano, com esse objetivo.
6 - Atividade Liberal e Consultoria económica (de 1982 a 1994) Trabalhou na qualidade de profissional independente, de 1982 a 1994 (data em que abandonou esta atividade, trabalhando a partir daí sempre em exclusividade, nas instituições onde esteve). Como profissional liberal colaborou particularmente em três áreas específicas:
Ensino Universitário:
Como Professor Assistente Convidado da Universidade Internacional, com a atividade já anteriormente descrita.
Formação Profissional:
Professor do Curso de Gestão de Pessoal (AIP/COPRAI), para Gestores e Quadros de PME's, em Vila Real, Régua e Chaves, em associação com o NERVIR;
Professor do Curso de Introdução à Gestão e de Gestão de Pessoal, para Gestores e Quadros de PME's, em Chaves, AIP/COPRAI;
Professor no INESC/PORTO, no Curso para Quadros Médios, de Supervisão de Sistemas Informáticos, na área de Organização de Empresas e Contabilidade;
Monitor do Curso de Gestão e Contabilidade para Quadros Médios, no IEFP-VR;
Professor no Curso de Gestão de Empresas, para jovens empresários, (ACPE), promovido pelo IEFP, sendo o responsável pela elaboração dos respetivos projetos de atividade empresarial;
Monitor, do IAPMEI e BCP, de Ações de formação sobre a implementação do Euro;
Formador no BCP, Programa de Coaching para Gerentes de Balcão.
Consultoria e Avaliação de Empresas:
Elaboração e Análise de Projetos e Estudos Económicos para diversas empresas da Região Norte, em vários sectores de atividade, através dos Programas:
Sistema de Incentivos da Base Regional - SIBRE;
Projetos Agrícolas no âmbito do Reg. CEE 797 e Agro-Industriais no âmbito do Reg. CEE 866;
Projetos de Apoio à Iniciativa dos Jovens Empresários - FAIJE e SIJE;
Projetos de Incentivos à Modernização do Comércio - SIMC e PROCOM;
Projetos de Sistema de Telecomunicações Avançadas Regionais - STAR;
Projetos de Iniciativas Locais de Emprego - ILE e Pequenos Projetos de Investimentos - PPI;
Projetos de Incentivos e Financiamento ao Turismo - SIFIT;
Consultoria e Avaliação de empresas na Região de Trás-os-Montes.
7 - Outras atividades sociais Nomeado Juiz de Paz Social, no âmbito do Decreto-Lei 156/78.
Membro da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso.
Secretário da Assembleia Geral da Corporação de Bombeiros Cruz Verde - V.
Real.
Membro da Associação Cívica 31 de Janeiro - Porto.
Membro da Associação Cultural Dr. Antão de Carvalho - Douro.
Membro da Associação Cívica Meavilla;
Membro da Ordem dos Economistas.
Breve Nota Curricular Identificação Nome: Fernando Manuel Guedes Gil da Costa.
Data de Nascimento: 5 de janeiro de 1953.
Currículo académico e profissional Licenciatura em Medicina - 17 valores (1976).
Monitor de Propedêutica Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Porto (1976/1985).
Internato Geral - Hospital S. João e Centro de Saúde da Maia (1977/1978).
Serviço Médico à Periferia - Póvoa de Lanhoso (1979/1980).
Participação na organização e instalação dos primeiros SAPs da Sub-Região do Porto (1980/1981).
Curso de Pós-Graduação em Climatologia e Hidrologia (1980).
Concurso de acesso ao Internato de Especialidade (1981).
Internato Complementar de Cirurgia Geral - Cirurgia I - Hospital S. João (1982/1988).
Assistente convidado de Propedêutica Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Porto (1985/1989).
Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Medicina do Porto (1985/1988).
Especialista em Cirurgia Geral (1989).
Assistente Hospitalar do Hospital da Póvoa de Varzim por concurso público (1989).
Nomeado Diretor do Serviço de Cirurgia Geral (1989), organizou o Serviço de Cirurgia do Hospital da Póvoa de Varzim.
Especialista em Cirurgia Geral pela Ordem dos Médicos (1994).
Grau de Consultor de Cirurgia Geral por concurso (1995).
Eleito para o Conselho Geral do Hospital da Póvoa de Varzim (1995).
Eleito e nomeado Diretor Clínico do Hospital da Póvoa de Varzim (1999).
Presidente da Comissão de Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde do Hospital da Póvoa de Varzim e do Centro Hospitalar.
Vereador da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (1998 a 2002).
Eleito e nomeado Diretor Clínico do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim Vila do Conde (2001).
Chefe de Serviço de Cirurgia Geral (2003).
Nomeado Diretor Clínico (2003).
Nomeado Diretor Clínico (2006).
Nomeado Diretor Clínico (2008).
Pelouros:
Direção clínica;
Serviços farmacêuticos;
Serviço de segurança, higiene e saúde no trabalho;
Serviço de instalações e equipamentos;
Serviço de gestão documental.
Breve Nota Curricular Dados Biográficos Nome: Clarisse Maio Milhazes Martins.
Data de Nascimento: 27 de novembro de 1957.
Naturalidade/Residência: Póvoa de Varzim.
Habilitações Académicas e Profissionais Licenciatura em Enfermagem - 17 valores.
Especialização em Enfermagem de Reabilitação - 18 valores (1991).
Curso de Administração de Serviços de Enfermagem - 18 valores (1994).
Conclusão da fase teórica do Mestrado em Ciências de Enfermagem; finalizou a Dissertação com o título de "Melhoria Contínua da Qualidade dos Cuidados de Enfermagem - um estudo centrado nos resultados", aguardando discussão pública.
Atividade Profissional Ingresso na Função Pública no Hospital de Crianças Maria Pia (1980).
Ingresso, por concurso, no Quadro do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim (1986).
Exercício de funções de chefia em Unidades de Cuidados (1988 a 1994).
Aceitação da categoria de Enfermeira Especialista, após concurso (1992).
Aceitação da categoria Enfermeira Chefe, após concurso (1994).
Exercício de funções de Enfermeira Supervisora, nomeação em regime de substituição (1994 a 1998).
Aceitação da categoria de Enfermeira Supervisora, após concurso (1999).
Eleita e nomeada Enfermeira Diretora do Hospital S. Pedro Pescador da Póvoa de Varzim (1998 a 2000).
Eleita e nomeada Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (2000 a 2003).
Eleita e nomeada Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (2006 a 2008) Pelouros:
Direção de enfermagem;
Serviço de gestão de recursos humanos;
Unidade funcional de esterilização;
Equipa de gestão de altas;
Serviços hoteleiros - serviços gerais.
Outras Atividades Coordenou a Comissão de Formação do Departamento de Formação do Hospital da Póvoa de Varzim e do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (1995 a 2004).
Integra a bolsa de auditores do IQS do Programa de Acreditação de Hospitais do Instituto da Qualidade em Saúde.
Implementou e coordena todas as atividades decorrentes do Sistema de Informação e Documentação em Enfermagem em todas as unidades de cuidados do Centro Hospitalar. Neste âmbito, tem dado apoio a outras Instituições (Hospitais e Escolas de Enfermagem).
Integra os Corpos Sociais da Ordem dos Enfermeiros na Secção Regional do Norte.
Curriculum Vitae Identificação Nome: Manuel Basto Carvalho.
Endereço: Rua das Marginhas, 384 Lufrei, 4600-683 Amarante, Portugal.
Data de Nascimento: 2 de junho de 1965.
Nacionalidade: Portuguesa.
Qualificações Académicas Frequência da Pós-graduação em Administração e Gestão Hospitalar - Associação Portuguesa de Bioética/Faculdade de Medicina do Porto.
Pós-Graduação em Auditoria e Controlo de Gestão na Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Economia e Gestão.
Formação Avançada em IFRS - International Financial Reporting Standards - PricewaterhouseCoopers.
Licenciatura em Contabilidade no ISMAI - Instituto Superior da Maia.
Bacharelato em Contabilidade e Administração no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.
Experiência Profissional De setembro de 2008 a fevereiro de 2012:
Conselho de Administração - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P.E - Vogal;
De setembro de 2007 a agosto de 2008:
Conselho de Administração - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Vogal executivo;
De janeiro de 2003 a agosto de 2007:
Prestação de Contas e Fiscalidade - MESP - Mota-Engil Serviços Partilhados S.
A. - Responsável pela prestação de contas das seguintes empresas do Grupo Mota-Engil:
Mota - Engil SGPS, S. A.
Mota - Engil Concessões de Transportes SGPS, S. A.
Mota - Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão, S. A.
De abril de 1990 a dezembro de 2002:
Área Administrativa - Financeira e Controlo de Gestão - Mota & Companhia, S.
A.
Atividades Extraprofissionais Fundador e presidente da direção do Cineclube de Amarante.
Fundador da Associação Abade de Jazente.
Vice-presidente da Associação Amigos do Museu Amadeo de Souza-Cardoso.
Biblioteca Albano Sardoeira (período 2005-2011).
Curriculum Vitae Informação pessoal Nome: Pedro Miguel Pinto Pinheiro Monteiro.
Morada: Rua Camilo Sousa Santos, n.º 144 1.º C, 4430-704 Vila Nova de Gaia - Portugal.
Nacionalidade: Portuguesa.
Data de Nascimento: 12 de dezembro de 1977.
Sexo: Masculino.
Área de competência Advocacia.
Experiência profissional 2002-2011 - Tem escritório na Comarca de Vila Nova de Gaia desde 2002.
Desde essa data vem exercendo funções de advogado e consultor jurídico, junto de diversas entidades públicas, no âmbito do direito administrativo, sempre enquanto profissional liberal e sem qualquer vínculo funcional a instituições.
Dedica-se à área de direito civil, administrativo, comunitário, comercial e fiscal.
Possuindo, ainda, experiência no âmbito de processo contencioso de cobrança de dívidas, com diversas instituições Financeiras.
2007-2011 - Exerce as funções de Presidente da Comissão Arbitral Municipal do Município de Vila Nova de Gaia.
2004-2005- Exerceu funções de Adjunto do Secretário de Estado do Ministério da Segurança Social da Família e da Criança do XVI Governo Constitucional.
2007-2011 - Exerce as funções de Vogal da Delegação de Ordem dos Advogados da Comarca de Vila Nova de Gaia.
Formação académica e profissional 2009-2011 - Frequenta o Mestrado de Direitos das Autarquias Locais da Universidade de Minho, tendo concluído com aproveitamento a componente escolástica, estando na fase de elaboração de tese de dissertação de mestrado sob o tema "A Aplicação de Sanções Penais pelo Tribunal de Contas".
2002 - Concluiu com aproveitamento o Curso Avançado de Fiscalidade do Instituto Superiores de Estudos Financeiros.
2001 - Concluiu com aproveitamento o Programa de Formação Avançada em Fiscalidade Empresarial na Universidade Católica Portuguesa.
2000 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Centro Regional do Porto, Polo da Foz, na vertente jurídico-económica.
