1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 12884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro de 2016 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:
SCH ABST 041950 J Rui do Rosário Barroso 2016-11-10
SAJ MMA 057290 L José Manuel Duarte dos Santos 2016-11-15
SCH ABST 042041 H Manuel António G. Silvério de Mesquita 2016-11-18
COR NAV 032467 B Cristovão dos Santos Pinto Mendes 2016-11-19
TCOR PA-OFI 033945 J Carlos Fernando de Araújo Jorge 2016-11-30
SAJ PA 045084 H Vitor Manuel Pardal Monteiro 2016-12-02
SCH OPCART 041971 A Paulo José dos Reis 2016-12-05
TCOR PA-OFI 043316 A João Eduardo de M. B. R. da Costa Afonso 2016-12-07
TCOR TMMT 039495 F Carlos Manuel Barradas Santana 2016-12-12
SCH MELECA 036530 A João António Canhoto Carreiras 2016-12-12
SAJ MELECA 040428 E Mário Vieira Mogrão 2016-12-12
SAJ MELECA 048255 C Josué Joaquim Pássaro Frade 2016-12-15
SCH SS 035825 J Jorge Manuel Martins da Costa 2016-12-16
SCH MMA 041855 C António José Morais Barreira 2016-12-16
SCH MARME 042228 C Rui Manuel Varino Calado 2016-12-16
SCH SAS 043053 G Albino Alves Sequeira 2016-12-16
SAJ MELECT 043398 F Amílcar José Rodrigues Guedes 2016-12-16
SAJ MMA 045039 B Reinaldo Manuel Porto Robalo 2016-12-16
COR PA-OFI 032130 D José António dos Reis Mendonça 2016-12-19
TCOR PA-OFI 042170 H José Emanuel Fonseca da Eira 2016-12-19
TCOR ADMAER 082182 K Luís Filipe Jesus de Faria 2016-12-19
SMOR MELECA 029315 G Fernando Rui Lopes Mateus 2016-12-19
SMOR OPCOM 037558 G Joaquim António Mantinhas Valente 2016-12-19
SMOR SS 039478 F Manuel Espírito Santo Brinco Pinto 2016-12-19
SCH MELECA 032604 G Rui Manuel Isidoro Monteiro 2016-12-19
SCH MARME 042216 K José Manuel Serra Luís 2016-12-19
SCH PA 045975 F António Manuel Nogueira Morais 2016-12-19
SAJ PA 041996 G José da Balinha Correia 2016-12-19
SAJ PA 042001 J Horácio Martins de Jesus 2016-12-19
SAJ PA 046353 B António João Marques Agostinho 2016-12-19
SAJ MARME 060378 D Paulo Jorge Nogueira de Oliveira 2016-12-19
COR ENGAER 039616 J João Guilherme Machado Vieira 2016-12-20
TCOR TABST 020247 K Fernando de Sousa Oliveira 2016-12-20
MAJ TS 038240 L Cândido Carvalhosa Pereira 2016-12-20
SAJ PA 027528 L Manuel Bernardo da Cruz Miranda 2016-12-20
SAJ MARME 057420 B José Manuel Milheiro Pires 2016-12-21
COR ENGAER 076442 G António Pedro Fernandes Costa 2016-12-22
MAJ TOCART 041937 A Carlos Manuel Alves Menino 2016-12-23
SMOR OPCART 037542 L José António da Guerra Fernandes 2016-12-23
TCOR PA-OFI 042171 F Jorge Manuel Serra Varatojo 2016-12-26
SCH MELECA 036679 L António José Melo Cardoso 2016-12-26
COR TMMEL 036495 K José António Paulino Gabriel 2016-12-28
TCOR TABST 040449 H António Manuel Morais Ramos 2016-12-28
SCH SAS 039967 B Gilberto Altino Fonseca Quental 2016-12-28
SCH MMT 041842 A Daniel Ferreira Manso 2016-12-28
COR TABST 018029 H Armindo Ferreira Gomes 2016-12-29
TCOR PA-OFI 024562 D Élio José da Silva Santos 2016-12-29
TCOR PA-OFI 032099 E João Carlos Chambel Gervásio 2016-12-29
MAJ PA-OFI 042166 K Francisco José Alves Mendonça 2016-12-29
MAJ PA-OFI 043313 G Ventura Luís Alves Santana 2016-12-29
SMOR OPCART 018369 F Francisco Rodrigues Serpa 2016-12-29
SAJ MELECA 057673 F João Paulo Cunha da Graça Duque 2016-12-29
COR PA-OFI 016582 E António Macedo Alves 2016-12-30
COR TMAEQ 018020 D Alberto Lameiras Salgueiro 2016-12-30
COR PIL-OFI 018479 K José Marcos Gonçalves Gouveia 2016-12-30
COR TPAA 020225 J Henrique Manuel Leitão Faustino 2016-12-30
COR TODCI 029779 J Francisco José dos Santos Pereira 2016-12-30
COR TINF 032137 A José António Carronha Saraiva 2016-12-30
COR MED 070976 L Jorge Manuel Rocha dos Reis Varandas 2016-12-30
COR ENGEL 071769 L José Luís Morgado Pereira 2016-12-30
TCOR PA-OFI 032107 K António Manuel Fernandes da Silva 2016-12-30
TCOR TODCI 035839 J Egídio Augusto N. S. da Piedade Isidoro 2016-12-30
TCOR TMMEL 036499 B José da Costa Gonçalves 2016-12-30
TCOR TOCC 040373 D Manuel Alexandre S. Gomes Machado 2016-12-30
TCOR TMMEL 040394 G José Fernando Baptista Gomes 2016-12-30
TCOR TODCI 042139 B Vitor Manuel Pires Esteves 2016-12-30
TCOR TODCI 042142 B José Manuel Lopes Marques 2016-12-30
TCOR PA-OFI 042179 A Carlos António de Azevedo Brás 2016-12-30
MAJ TS 039489 A António Luís Cardoso Castanheira 2016-12-30
MAJ TMMEL 040402 A Luís Manuel Mendes Martins 2016-12-30
MAJ TMMA 041945 B Alfredo Manuel Ventura Pires 2016-12-30
MAJ TMMEL 043440 L António Eduardo Durão Guerreiro 2016-12-30
CAP NAV 047128 D Amândio Dos Santos de Oliveira 2016-12-30
SMOR SS 016950 B Armando Manuel Barbosa de Magalhães 2016-12-30
SMOR OPMET 018734 J Carlos Manuel Costa Oliveira 2016-12-30
SMOR OPCOM 029416 A José António Tomas da Silva 2016-12-30
SMOR MELECA 032509 A João Francisco Ferro 2016-12-30
SMOR OPRDET 037537 D Jaime da Costa Rodrigues Prim 2016-12-30
SMOR OPRDET 037563 C João Ramos Pereira Paulino 2016-12-30
SMOR OPINF 037729 F Francisco José Ferreira da Luz 2016-12-30
SMOR MARME 038600 G Francisco José Rocha da Silva 2016-12-30
SCH MELECA 032453 B Manuel Godinho Caeiro 2016-12-30
SCH MARME 033921 A Joaquim Manuel Horta Alfaiate 2016-12-30
SCH MMT 036708 H José Pedro Fernandes Pereira 2016-12-30
SCH PA 036719 C Fernando José de Almeida Mendes 2016-12-30
SCH MARME 038587 F Francisco José Silva Anunciada 2016-12-30
SCH PA 045909 H António Carlos de Sousa Botas 2016-12-30
SAJ OPRDET 040437 D Luís Carlos Rodrigues Machado 2016-12-30
SAJ MELIAV 048249 J João Manuel da Silva Reis 2016-12-30
COR TPAA 032103 G José João Saleme dos Santos Nunes 2016-12-31
COR TINF 032108 H José Casimiro Fernandes Lopes 2016-12-31
COR ADMAER 032209 B Gil Manuel Araújo Barbeitos de Sousa 2016-12-31
COR ENGAER 062286 K Mário Jorge Martins Sobral 2016-12-31
COR ENGEL 076432 K João Bernardes Mira 2016-12-31
TCOR NAV 039505 G Tito Raposo Escobar de Magalhães 2016-12-31
TCOR NAV 042125 B José Eusébio P. B. Cordeiro de Araújo 2016-12-31
TCOR MED 062289 D Fernando Carlos T. de Menezes Galrão 2016-12-31
CAP PA-OFI 033954 H José Augusto Miguéis Valente 2016-12-31
SMOR SAS 031827 C Carlos José Dias Diniz 2016-12-31
SCH OPRDET 041872 C Carlos Manuel Almeida Nina 2016-12-31
SAJ MMA 041836 G José Augusto Mota Gomes 2016-12-31
SAJ MMA 060263 K Paulo Jorge Moreira Azevedo 2016-12-31
2 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 12884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro de 2016 que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do Artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no Artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no Artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:
COR TPAA 020576 B José António de J. Gonçalves do Canto 2016-11-01
2 de janeiro de 2017. - O Diretor de Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major General Piloto Aviador.
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