Deliberação (extrato) n.º 562/2017
Por deliberação do Conselho de Administração de 02/11/2016:
Manuel Santos Mariano, Assistente Graduado de Oftalmologia, autorizado a praticar horário parcial de 25 horas semanais, ao abrigo do artigo 150.º e seguintes do Código do Trabalho, por força do disposto no artigo 101.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 01 de dezembro de 2016.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art. 46.º, n.º 1, conjugado com o art. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto.)
2017/05/30. - A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques Tavares Valente.
310535357