Operação de loteamento industrial do Rossio - 6.ª fase
José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra:
Torna público, em cumprimento do despacho de 29/05/2017, do Vereador competências delegadas por despacho de 17/06/2015, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 136/2014, de 9 de setembro, e do artigo 89.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, que é aberto um período de discussão pública pelo prazo de 8 dias, contados a partir do quinto dia da publicação deste Edital no Diário da República.
A Operação de Loteamento, encontra-se exposta no Edifício dos Paços do Município, nas sedes das Juntas de Freguesia de Macieira de Cambra e União de Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho.
As observações e sugestões serão apresentadas na Câmara Municipal de Vale de Cambra, devidamente coligidas e sintetizadas.
Com o objetivo de promover a participação neste processo a Câmara Municipal disponibiliza o seguinte e-mail: discussaopublica@cm-valedecambra.pt.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, na imprensa e disponível no endereço http://www.cm-valedecambra.pt.
31 de maio de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva.
310536507
