Despacho 5302/2017, de 16 de Junho
Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais da Direção-Geral do Consumidor
Despacho 5302/2017
Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, determino a cessação de funções, a seu pedido, da mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais da Direção-Geral do Consumidor, para o qual foi nomeada em regime de substituição, com efeitos a 15 de setembro de 2016.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de junho de 2017.
24 de maio de 2017. - A Diretora-Geral, Ana Catarina Fonseca.
310532798
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3001679.dre.pdf .
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