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Aviso 6570/2017, de 9 de Junho

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Sumário

Notificação de regularização de divida

Texto do documento

Aviso 6570/2017

Notificação de Regularização de Dívida

Filomena Maria Felgueiras Moreira, na qualidade de Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, notifica:

Nos termos e para os efeitos do artigo 75.º, alínea c) do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei 452/99, de 05 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 310/09 de 26 de outubro e pela Lei 139/2015, de 07 de setembro e, por aplicação subsidiária dos artigos 2.º, n.º 4, alínea d) e 112.º, n.º 1, alínea e) e n.º 4 do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aplicável por força da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 139/2015, de 07 de setembro, os membros, cujo dados infra indicamos na seguinte ordem: Cédula Profissional - Nome do Contabilista Certificado, têm quotas em dívida, por período superior a 180 dias, pelo que é-lhes concedido o prazo máximo de 60 dias, a contar da data da publicação, para regularizar essa dívida junto da Ordem dos Contabilistas Certificado, sob pena de remessa ao conselho disciplinar, pois a manutenção deste incumprimento constitui infração disciplinar, podendo dar lugar à aplicação de sanção de multa, nos termos do disposto no artigo 89.º, n.º 3 ou mesmo à aplicação de sanção de suspensão, nos termos do disposto no artigo 89.º, n.º 4, alínea f), ambos do EOCC.

1641 - Armandina da Conceição Alves Marinho

2638 - Noélia Maria Pereira da Silva

2937 - João Manuel Brazido Martins

3295 - Justina Maria Camoesas da Fonseca

3547 - Sandra Cristina Gaspar Ventura

3853 - Joaquim Manuel da Silva Neves

4011 - José Manuel Filipe

4038 - José Carlos dos Anjos Pinheiro

4100 - António Alberto Osório Cardoso da Fonseca de Castro

4185 - Fernando Garcia Pinto Oliveira

6252 - José Luís Silva Pimentel de Carvalho

7054 - José Manuel Pinhal Guedes

7160 - Ana Cristina Fernandes Dias Dimas

8366 - Luís Filipe Dores Barrocas

8445 - Vítor Manuel Nobre Santiago

9615 - Nelson Duarte Veiga de Carvalho

10717 - Custódio Sequeira

11030 - Fernando Alberto de Carvalho Plaza

11771 - Mário Jorge Alves

12076 - Joaquim Jazelino Oliveira Sousa Barreira

12241 - Fátima Edite Pires Pereira Casado

12789 - Eliseu Afonso Meira de Sá

12883 - Miguel Alexandre Teixeira Coelho

13104 - Maria João de Sousa Lopes

14654 - Carlos Manuel Fernandes Xavier Ferreira

14690 - Estanislau Gabriel Simplício

15102 - Mário Alfa Ambaló

15559 - Ana Luísa de Almeida Bernardes

15598 - Maria Cristina Pinto Candeias de Oliveira Gomes Maciel Meira

15952 - Maria Manuela Simões Correia

16176 - Maria Helena Batista Colaço Chaves Herdeiro

16882 - Vítor Paulo Figueiredo Monteiro

16915 - José Manuel Baía Rossa

17031 - Luís Miguel Rodrigues dos Santos

17403 - Maria Manuela Lourenço Barros

18023 - Fernando José Tomás de Freitas

18431 - Ana Manuela Sorte de Sousa

18501 - Maria da Conceição Martins Fernandes Raposo

19189 - Nuno Pereira de Sousa Neves

19867 - João Eduardo Louxembourg Borges Lopes

19961 - Maria Luísa Ferreira Miranda do Carmo Monteiro

20038 - José Manuel Carlos Monteiro

20107 - Artur Pimenta Gaspar

20485 - António José Saraiva de Oliveira

20490 - Nuno Manuel Ascenção Raimundo

20678 - João Manuel Laranjeira da Silva

21059 - Elvira Maria Marques Ribeiro Pereira

21346 - Nuno Rogério Duarte da Nazaré

21374 - Maria do Céu Marques Gonçalves

22732 - José Manuel Lopes Saldanha Nunes

23109 - Carla Cristina Lopes Cunha Semedo

23185 - José Maria de Abreu

23483 - Filomena da Silva Parreira

23947 - Alexandre Pinto Vidinha

24038 - António Guilherme Vieira Pereira da Costa

24275 - Maria Luísa Barros dos Santos Carvalho

24286 - Elisabete Maria Nascimento Pinto

24999 - Samuel Adolfo Wilson Correia

25357 - Luís Manuel Leite de Freitas Pereira

25383 - Fernando Jorge de Miranda Peixoto da Silva

25629 - António Luís Rosa dos Santos

26552 - Jorge Carlos Postiga Festas

26822 - Nuno Filipe da Silva Barroso

27099 - Luís Guilherme Godinho Simões

27169 - Francisco António Gomes Teixeira

27179 - Edgar Fausto Madeira Elias

27363 - Sérgio José Alves de Almeida

27376 - Albertina Maria Dias Ramos

27453 - Blandina Maria da Fonseca dos Santos Silva

28028 - Américo Nunes de Campos

28499 - Francisco Leonel Vaz

28607 - Maria Lisete Azevedo Tavares

28856 - Vitor Manuel Gomes Figueiredo

29226 - Rodrigo Jones Cardoso

29638 - António José de Vasconcelos Freitas de Athayde e Melo

29908 - Eduardo José Afonso Antunes

30054 - Margarida Maria Carola Morgado Cunha

30325 - João Carlos Coutinho Ferreira

30433 - Paula Alexandra de Barros Ferreira Dias

30664 - Luís Artur Cardoso Souto

30751 - Susana Aleixo Moreira da Silva

30844 - António Pereira

31416 - Rui Manuel Rebordãos Pires

31599 - Elsa Maria Gomes Pinto

31646 - Duarte José Ferraz Branco

32212 - Luís Filipe Tinoco Macedo

32224 - David Barbosa Alves Pinto

32366 - Maria Fernanda Miranda Ribeiro

32537 - António Augusto Maia Ferreira

33052 - João Zúquete Dutschmann de Jesus da Silva

33515 - Maria do Rosário Pacheco Afonso

33966 - Raul Manuel Feijão Malaca

34516 - Ana Graça de Nóbrega Passos Teixeira

34722 - Miguel António Cruzeiro Santiago

34742 - Ana Sofia Martins Teixeira Melo

34848 - Fernando Manuel Magalhães dos Santos

34860 - José António da Costa Tomás

35015 - António Eduardo Travessa Morais Andrade

35365 - Vítor Manuel Pereira Cardoso

35617 - Ana Paula Borges Gouveia

35785 - Luís Filipe do Rosário Aguiar Saraiva

35886 - Pedro Manuel Rodrigues Sampaio

36151 - António José Vasconcelos Franco Gomes de Menezes

37019 - Luís Manuel Ferreira da Costa

37141 - José Luis Magalhães Serpa Pinto

37229 - Rosa Manuela Carvalho Coelho de Abreu

37241 - Idalina Rodrigues Jerónimo

37703 - Maria Inês Santos Picciochi Salter Cid Rovisco Pais

37846 - António Luis Batista Martins

38137 - Carla Cristina Costa Pedro

38157 - Teresa Maria da Rocha Azevedo

38914 - Joaquim Carlos Guimarães Dantas

38954 - Fernando Jorge Nascimento Afonso Novo

38972 - Anabela Madeira Gonçalves

39454 - José Augusto Peixoto Fernandes

39647 - Dulce Helena Batista da Silva Teodoro Antunes

39763 - Paulo Alexandre Paulico Baía

39764 - Charles Louis Baltazar Gomes

40451 - Manuel Joaquim dos Santos Soares

40665 - Joaquim António Milheiras de Carvalho

40771 - Francisco Sousa da Silva

41666 - Maria Manuela Teixeira Riboira

41698 - Vasco Manuel Faria Araújo de Almeida e Costa

41751 - Luísa Marília de Jesus Gonçalves

41787 - José Nuno Louro Fernandes Coelho

41896 - Sandra Marisa Vitória Alves

42012 - Rui Paulo de Oliveira Campos e Castro

42189 - Dário Monteiro Chicalia

42210 - Elias Fernando Freitas dos Santos

42436 - Daniel Fernandes de Freitas

42442 - Fernão Tiago Vieira de Oliveira

42507 - Carlos Pedro de Jesus Barbosa Candeias Rodrigues

43244 - Júlio Manuel Romão de Faria

43281 - Fernando Eduardo de Oliveira Miranda

43345 - Pedro Miguel Calisto Vicente de Ataíde e Sá

43700 - Elisabete dos Santos Alves Azevedo

43729 - Justiniano da Cruz Grilo

43795 - Joaquim Fernando Gonçalves da Costa

44442 - Rita Cristina Pinto Esteves

44894 - Carla Sofia Fidalgo dos Santos Costa

45015 - Nuno Alexandre Justino Norte

45735 - Maria de Fátima Dias Guerreiro

45787 - António Fernando Gomes de Oliveira

46102 - José Carlos Moreira Teixeira dos Santos

46208 - José Macedo da Costa

46238 - Carlos Manuel Fernandes Alexandre

47243 - Aristides Manuel Gomes dos Santos

47539 - Mário Augusto Francisco Vitorino

47625 - José António Miranda Coelho

48019 - Joaquim Domingues dos Santos

48404 - Vítor Manuel de Sousa Rodrigues

48744 - João Marques da Silva

49433 - Estevão José Farinha Baixinho

49521 - Isabel Fernanda de Lemos Trindade

49547 - Manuel Augusto Ferreira de Araujo

49774 - Ana Maria Mendo Pereira

49865 - Cristina Isabel Quintal Gomes

49907 - Sónia Maria da Costa Aparício

50495 - Magda Alexandra Damas de Sousa Semedo Pereira Paula Vicente

50780 - Olga Isabel Silva de Macedo

51340 - Nuno Miguel Rodrigues Matos Soares Correia

51391 - Maria Amélia Mussa Salgado Pereira Alves

51590 - Nuno Miguel Franco Requetim

52549 - Isabel Maria Rodrigues da Silva

52595 - Filipe Jorge Quintas Ferreira

52856 - Maria Fernanda dos Santos Moreira Bernardo

52957 - Duarte Nuno Glória Fernandes

53864 - Tiago Jaime de Oliveira Correia Ferraz

53894 - Paulo Jorge Alves Valente

54269 - Boavida José Lopes Muhambe

54531 - Cristina Amélia Beatriz Caldeira

54956 - Ana Sofia Caeiro Ramos

55239 - Isabel Maria Viegas Palma

55847 - Miguel Gonçalo Fonseca Marques da Silva

56269 - João Filipe de Sousa Machado

56298 - Simão Pedro dos Santos Duarte

56616 - Marisa Tomas Costa Luís Bacalhau

57206 - Gustavo Gomes Moreira

57856 - Luís Filipe Gomes de Almeida

58048 - João Pedro Pires Martins

58288 - Vítor Lélio da Silva Braga

58470 - Ana Sofia Nunes do Nascimento

59358 - Maria Helena Ferreira Miranda

59596 - Carla Cristina Seabra Torres Pires

59738 - Álvaro Filipe Alves da Silva Teixeira Pinto

59775 - Sandra Cristina Cabral Pinto

59823 - Susana Paula Marques Simões Moço de Carvalho

62245 - Ana Maria da Silva Pinto

62323 - Mónica Alexandra Simões Oliveira

62529 - Luís Jorge Filipe Baptista

63072 - Míriam de Jesus Nunes Limeiro

63176 - Carla Maria Nunes da Silva Carvalho Babo

63572 - Maria Amélia de Ascenção Costa

63580 - António Gonçalo Leote Guimarães da Costa Oliveira

64203 - Jaqueline Vieira Ramos Canuto

64466 - Eduardo Jorge dos Santos Pina

64896 - Samantha Mara Gusmão Casas

65142 - Ana Carmina dos Santos Monteiro Gamboa

65271 - Carlos Paulo Mendes Guerreiro Matias

65490 - Luís Carlos Pereira Mendes

65536 - Bruno Alberto Vieira Fernandes

65921 - António Vieira da Silva

66155 - Valdemar dos Santos Martins Micaelo

66195 - Bruno Tiago Figueiredo Fernandes Pinto

66408 - Fernando Jorge Tavares da Costa Cálix

66965 - Ana Filipa Cepa Tacão

66980 - Marco Alexandre da Silva Graça

67331 - Teresa Maria Fernandes de Sousa

67390 - Maribel Filipe Pereira Silva

67566 - Cristina Angélica Moreira Carneiro

67805 - José Carlos Lopes da Rocha Ferreira

68197 - Tânia Cristina Serra Lázaro

68279 - Ricardo Alexandre Fontes Correia

68759 - Diogo Miguel Matias Magalhães

68812 - Ernesto Manuel Rodrigues de Medeiros Arrenegado

68822 - Sandra Cristina Lopes Gomes

68843 - Ana Teresa Carvalho Ribeiro

68904 - Adriana Cristina da Conceição Baptista

70753 - Ana Filipa Ramos Leitão de Castro

71093 - Ana Maria Gaspar do Espírito Santo

71174 - José Maria Afonso de Barros

71280 - Vera Margarida Lourenço dos Santos

71493 - Ana Rita Paulino Fortes dos Santos

71551 - Carina Cristiana Esteves Alves

71707 - Lúcia de Fátima da Silva Campos

71778 - João Luís Canelhas Balula Chaves

72069 - Sílvia Manuela Ribeiro Dias

72367 - Paulo Agostinho Pinheiro da Rocha

72483 - Carla Cristina Baptista Sereno Dias

73013 - José Calasancio de Brito Duarte

73077 - Luís Miguel Vaz de Oliveira Gomes

73259 - Ivone Emília Fernandes

73346 - Telma Carina de Freitas Alves

73350 - Jorge Miguel Ferreira de Oliveira

73627 - Maria Adelaide Reina Correia

73821 - Carla Pereira Mendes Chapada

74134 - Nídia Solange Silva dos Santos

74150 - Manuel Carlos Pereira Rodrigues

75095 - Nelson José Amaral Costa

75654 - Lúcia Jorge Nunes Ferreira

75685 - Hélder José Carvalho Folgado

75933 - Engrácia da Conceição Barber Dias dos Santos e Santos Fereira

76375 - Miguel Alexandre Ramos de Abreu Maia

76742 - Paulo Alexandre Faria da Graça

77253 - João Pedro Melo Alvim Coelho

77440 - Djadmila Nassola Martins da Costa

77675 - José Luís Nogueira Sofio

77882 - João Tiago Parreira Esteves

77987 - Ana Maria Marques Coimbra Antunes

78092 - Maria Iolanda de Lima Roriz

78224 - Filipe José Marques Janeiro

78371 - Ana Clara da Silva Rianço

78725 - Rudolfo Van Breda e Rocha

78938 - Natália Maria Silva da Costa

79130 - Raul de Jesus Vieira Foz

79297 - Filipe Manuel Cristino de Oliveira

79408 - Tiago Machado Dimas Marques dos Santos

79556 - Gina Rosa Ferreira

79844 - Manuel Delfim Graça da Costa

80756 - Sónia Maria de Abreu Pinto

82051 - José Abel Ranção Alexandre

82258 - Marisa Maria Ferreira Pereira

82576 - Bruno Jorge da Cunha Sousa

82951 - Tiago Antunes Fernandes

82957 - Benedita Rodrigues Gomes

83242 - Maristela Teixeira de Mesquita Cunha

84823 - Viviana Maria Rasú

85698 - Filipe dos Santos Simão

86150 - Romeu Alexandre Rodrigues Carpinteiro

87723 - Fernando José Monteiro Ferreira Ferraz

87963 - Maria do Rosário da Cruz Saraiva

91175 - Sara Isabel Campos Ricardo

24 de maio de 2017. - A Bastonária, Filomena Felgueiras Moreira.

310520299

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2997196.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Decreto-Lei 452/99 - Ministério das Finanças

    Aprova o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-07 - Lei 139/2015 - Assembleia da República

    Transforma a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em Ordem dos Contabilistas Certificados, e altera o respetivo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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