Ao ter cessado funções neste gabinete o Mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira, expresso público louvor pelo modo exemplar como desempenhou as funções de Técnico Especialista do meu Gabinete.
O Mestre José Moreira revelou neste período, além da sua dedicação e sentido de interesse público, capacidade de iniciativa e uma notável aptidão para, com sentido prático, encontrar soluções exequíveis para problemas complexos. A concretização dessas soluções, envolvendo diversos departamentos e serviços, dão também testemunho das suas qualidades humanas e de relacionamento pessoal. É também de destacar a sua elevada capacidade técnica e experiência, designadamente na área dos procedimentos orçamentais e de contabilidade pública.
Considero ser ainda de realçar o importante papel que desempenhou na preparação dos Orçamentos do Estado para 2016 e 2017, no acompanhamento dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira, na preparação e execução de várias medidas do Programa Simplex+, bem como na preparação dos Relatórios de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e no acompanhamento da evolução das receitas fiscais.
Assim, muito me apraz reconhecer o desempenho do Mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira como muito meritório e torná-lo público através do presente louvor.
19 de maio de 2017. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando António Portela Rocha de Andrade.
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