Decreto-lei 40589, de 3 de Maio
- Corpo emitente: Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil
- Fonte: Diário do Governo n.º 91/1956, Série I de 1956-05-03.
- Data: 1956-05-03
- Secções desta página::
Sumário
Autoriza as câmaras municipais a contribuir para as despesas com o monumento, a erigir em Goa, comemorativo do 4.º centenário da estada de Luís de Camões na Índia.
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/299428.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1979-12-26 -
Decreto Regulamentar
68-C/79 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas
Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral dos Serviços Veterinários, definindo as suas competências, órgãos e serviços. Dispõe sobre o pessoal e aprova o respectivo quadro.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/299428/decreto-lei-40589-de-3-de-maio