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Aviso 5524/2017, de 17 de Maio

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação obrigatória por limite de idade, do trabalhador João Roberto Soares Jácome Costa

Texto do documento

Aviso 5524/2017

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação obrigatória por limite de idade, o trabalhador:

João Roberto Soares Jácome Costa, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, que ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, auferia na sua carreira e categoria de origem, de Técnico Superior, na posição remuneratória 13, nível remuneratório 54, desligado do serviço desde o dia 15 de março de 2017.

24 de abril de 2017. - O Diretor-Delegado, Jorge Ferreira da Silva Nemésio.

310455775

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2974294.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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