Sede: Lugar do Espido, Via Norte, Maia
Capital Social 4 200 000 euros
Matriculada na Conservatória Registo Comercial sob o número único de matrícula e identificação fiscal 513 102 248
Relatório e Contas 31 de dezembro de 2016
Relatório de Gestão
1 - Introdução
Para a Sonae Financial Services, S. A. ("Sonae Financial Services" ou "SFS" - Instituição de Moeda Eletrónica, inscrita junto do Banco de Portugal sob o n.º 7500), o ano de 2016 foi marcado pelo crescimento acelerado da base de clientes de Cartão Universo e pela estabilização operacional dos processos de negócio. Com efeito, 2016 permitiu à SFS aumentar a sua base de negócio em mais de 260 mil novos clientes, totalizando 413 mil no final de dezembro.
O Cartão Universo para além de ser um cartão de pagamento a crédito ou a débito, congrega em si o acesso aos programas de fidelização das mais relevantes insígnias do grupo Sonae, em especial o do Continente, da Worten e da Sport Zone. A Associação ao programa de fidelização do Continente permite que o cliente do cartão Universo, ao pagar, beneficie de 1 % de desconto em todas as compras (excluindo as efetuadas com modalidades de pagamento sem juros) em qualquer estabelecimento comercial aderente à rede MasterCard em Portugal ou no estrangeiro e ainda de descontos até 16 cêntimos por litro no âmbito da parceria existente com a Galp. Entre as várias funcionalidades inovadoras que o Cartão Universo introduziu em Portugal, destaca-se a disponibilização de modalidades de pagamento no POS, incluindo pagamentos fracionados, que o cliente poderá escolher sempre que efetuar uma compra ou um levantamento de fundos. Proporcionar aos clientes acesso a modalidades de pagamento adequadas ao seu orçamento familiar é uma das marcas distintivas da oferta da SFS e do Cartão Universo.
O Cartão Universo está assente numa plataforma tecnológica state-of-the-art, desenvolvida em conjunto com a MasterCard Payment Transaction Services S. A. (anteriormente designada por Trevica), cuja robustez e escalabilidade possibilitou a introdução em Portugal de soluções inovadoras e distintivas para benefício dos consumidores. Destacamos o fracionamento de pagamentos em POS, acesso a modalidades especiais de pagamento nas lojas das marcas Continente, Worten e SportZone, entre outras, mas também por permitir a disponibilização futura de serviços em plataformas digitais que proporcionarão aos clientes total domínio da sua relação com o Cartão Universo e a utilização desta plataforma de pagamento por todos os membros da família.
A criação do Cartão Universo integra-se na política de inovação da Sonae, que procura antecipar e satisfazer as necessidades dos clientes, e enquadra-se na missão da Sonae de levar os benefícios do progresso e da inovação a um número crescente de famílias.
O Cartão Universo é um produto inovador e tem revelado uma forte aceitação pelas famílias portuguesas pelo conjunto de benefícios únicos que proporciona e pelas funcionalidades de pagamento que são adequadas às necessidades do dia a dia dos nossos clientes.
O modelo de negócio da Sonae FS para o cartão Universo, assente na parceria com o Banco BNP PF, concedente e gestor das linhas de crédito associadas às contas de pagamento a crédito abertas pelos clientes junto da SFS, tem-se revelado um sucesso, permitindo ao BNP PF expandir a sua exposição ao crédito ao consumo em Portugal e à SFS o estabelecimento de uma relação, em nome próprio, mas sem risco de crédito, com os clientes Universo.
2 - Contexto Macroeconómico
A recuperação económica global abrandou em 2016. A atividade económica mundial cresceu +3,1 %, a taxa mais baixa desde a recessão de 2009, em grande parte devido à desaceleração nos mercados emergentes, uma vez que nas economias avançadas o crescimento se manteve surpreendentemente robusto. Contudo, apesar do crescimento desapontante, as condições económicas foram estabilizando gradualmente ao longo do ano, prevendo-se que a economia global entre em 2017 com fatores de suporte mais fortes e, naturalmente, com melhores perspetivas de crescimento.
O ano de 2016 foi particularmente marcado por crescentes tensões geopolíticas, com acontecimentos como o Brexit, as eleições presidenciais americanas, a tentativa de golpe de estado na Turquia, a destituição da Presidente Dilma Rousseff no Brasil, e a vitória do "Não" em Itália, entre outros, a alimentarem a incerteza e a volatilidade nos mercados, o que se refletiu negativamente no crescimento económico.
Na Zona Euro, os suportes da economia permaneceram globalmente favoráveis, nomeadamente os preços baixos do petróleo, a posição acomodatícia do BCE face à política monetária, a apreciação do euro relativamente limitada e uma política fiscal ligeiramente mais expansionista devido ao aumento das despesas relacionadas com a situação dos refugiados. Todos estes fatores continuaram a suportar a despesa privada, que continua a ser o principal motor do crescimento económico. Não obstante, a economia foi penalizada por tensões geopolíticas e pela incerteza política, assim como pelo fraco crescimento económico nas economias emergentes e pela debilidade do comércio global. Para além disso, em algumas economias, os efeitos das crises recentes continuam a limitar a recuperação económica. Em suma, o PIB aumentou +1,6 %, crescendo à mesma taxa que a economia americana pela primeira vez desde 2011.
Em Portugal, o crescimento económico ficou aquém das expectativas, penalizado pela fraca recuperação das exportações, nomeadamente para Angola, pela incerteza interna e, acima de tudo, pela debilidade do investimento, quer no setor público, quer no setor privado, enquanto o consumo das famílias se manteve forte. No entanto, um segundo semestre mais dinâmico do que o esperado contribuiu positivamente para o crescimento de 2016 e constituiu um impulso positivo para 2017.
O PIB registou um crescimento de +1,2 % em 2016, desacelerando face a +1,6 % registado em 2015.
A taxa de crescimento do consumo privado em termos nominais (+2,9 %) foi superior à taxa de crescimento do rendimento disponível (+2,4 %), mantendo a mesma tendência desde o início da retoma da economia portuguesa em 2014. Este desempenho excecional do consumo deveu-se, particularmente, a um decréscimo sem precedentes da taxa de poupança (atualmente em +4 %), associado a uma significativa melhoria da confiança das famílias no pós-crise e ao efeito riqueza. Num contexto de crescimento do rendimento disponível, de reversão da austeridade, de queda do desemprego e de recuperação do mercado imobiliário, a confiança dos consumidores fechou o ano de 2016 no nível mais elevado desde abril de 2000.
Nos últimos anos, o forte crescimento do consumo privado esteve particularmente associado ao crescimento da procura de bens duradouros, que tinham sido mais penalizados durante a crise, apoiada pelo crédito ao consumo. Em 2016, as famílias continuaram a privilegiar os bens duradouros, em particular os automóveis (+16,1 %), embora em menor grau face a 2015, à medida que o consumo destes bens se aproxima dos níveis anteriores à crise. Por outro lado, verificou-se um aumento da despesa noutras categorias, que se refletiu no comportamento do turismo (+9,5 %), nas vendas a retalho (+2,7 %), particularmente nos alimentos e bebidas (+4,2 %), mas também no retalho não-alimentar (+1,0 %), nomeadamente no vestuário (+4,7 %).
Perspetivas para 2017
Em 2017, as perspetivas para a economia global dependem da evolução de três difíceis transições num contexto de grande incerteza política: i) transição da política monetária para a política fiscal; ii) transição da globalização para a "desglobalização"; iii) transição de regime económico e monetário na economia chinesa.
A tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos, as próximas eleições em vários países europeus e o Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, em 2017, irão contribuir para um clima de elevada incerteza política e económica.
No entanto, se estas três transições evoluírem de forma ordenada, é expectável uma melhoria moderada do crescimento global, sustentado pela continuação da recuperação económica nos países desenvolvidos e pela consolidação da atividade na maioria das economias emergentes.
Relativamente à economia portuguesa, é expectável que o crescimento acelere ligeiramente (+1,5 %), dando continuidade ao processo de recuperação moderada que caracterizou os últimos anos. Este cenário mais positivo está principalmente associado à melhoria do setor externo e, sobretudo, à recuperação do investimento. No entanto, persistem riscos significativos, associados nomeadamente às fragilidades do setor bancário e aos elevados níveis de dívida pública. À medida que a procura de bens duradouros continua a abrandar, espera-se que o consumo privado evolua para um ritmo mais sustentável em 2017, crescendo em linha com o rendimento disponível real, mantendo-se a taxa de poupança em níveis baixos.
As economias Ibéricas parecem estar a entrar numa trajetória de crescimento mais sustentável, mas persistem algumas divergências, prevê-se que em Espanha a atividade económica permaneça forte, embora desacelerando ligeiramente, enquanto que em Portugal se espera uma modesta melhoria das condições económicas. Os principais riscos estão, sobretudo, relacionados com o contexto externo, nomeadamente com a crescente incerteza política e com os efeitos imprevisíveis que a mudança na orientação da política económica nos Estados Unidos poderá vir a ter na economia global.
3 - A Sonae Financial Services, S. A.
A publicação da diretiva europeia sobre serviços de pagamentos (transposta para o regime jurídico nacional pelo DL 317/2009) veio abrir as portas para uma nova categoria de agentes financeiros que, mantendo os máximos critérios de segurança e confiabilidade na tramitação das operações e dos dados financeiros dos clientes, exigem dos seus acionistas menores recursos financeiros permitindo uma maior competitividade num setor tradicionalmente protegido pelos elevados requisitos de capital associados à entrada.
Este objetivo de promoção da competitividade em serviços financeiros mais básicos como sejam o pagamento de serviços (incluindo transferências de fundos) ou a gestão de contas de moeda eletrónica, tem vindo a permitir o aparecimento de novas entidades na Europa, sendo a formulação preferida por grandes operadores retalhistas internacionais para complementar a sua oferta e se estabelecerem no mercado europeu.
Analisado o contexto regulatório e avaliado o potencial de oferta de serviços financeiros simples aos clientes do retalho alimentar e especializado, entendeu a Sonae que esta seria uma avenida de crescimento a explorar. A Sonae Investimentos aprovou um plano de negócios para esta área, procurando, pela via da inovação no produto e no serviço, aumentar a satisfação e fidelização dos clientes das Insígnias da Sonae.
Este plano de negócio, para a oferta de instrumentos e de serviços de pagamento e de gestão de moeda eletrónica, foi apresentado, nos termos do DL 242/2012 como elemento base para a instrução do processo de registo de uma Instituição de Moeda Eletrónica junto do Banco de Portugal, em outubro de 2013.
Em 22 de abril de 2014 o Banco de Portugal emitiu a autorização para a constituição da Sonae Financial Services, S. A.
Por escritura de 12 de maio de 2014 foi constituída Sonae Financial Services, S. A. tendo a Sonae Investimentos, S. A. como único acionista.
Em 16 de julho de 2015, foi formalizado o início de atividade junto do Banco de Portugal e a SFS passou a emitir cartões e a operar transações - ainda que limitado pela determinação de apenas o fazer para um grupo restrito de cerca de 50 clientes próximos. Posteriormente, a 25 de setembro, o Banco de Portugal autorizou, o início de atividade da SFS, sem restrições, junto do Público, tendo atribuído à Sonae Financial Services, IME, S. A. o número de registo 7500.
Em 29 de Outubro de 2015 foi iniciada uma grande campanha de comunicação por forma a promover o Cartão Universo junto do público em geral e em especial junto dos clientes Sonae e detentores de cartões de crédito privativo das insígnias Worten, Continente e Sport Zone.
Em 2016, com o intuito de suportar o início e estabilização da atividade operacional, foram realizadas operações de chamada de fundos do acionista, totalizando 5.000.000(euro), divididos da seguinte forma:
. Entrada de numerário para cobertura de prejuízos no valor de 2.800.000(euro), no mês de março;
. Entrada de numerário para cobertura de prejuízos no valor de 950.000(euro), no mês de novembro;
. Entrada de numerário para cobertura de prejuízos no valor de 1.250.000(euro), no mês de dezembro.
Em 2016 a SFS procedeu a uma reorganização dos seus órgãos sociais, em especial na composição do seu Conselho de Administração. Assim, foi entendido que a atividade a desenvolver, tendo já passado a fase de definição de opções, não necessitaria de um numero tão elevado de Conselheiros não executivos. Apresentaram demissão de funções os Conselheiros:
. André Miguel de Carvalho e Sousa;
. José Luís dos Santos Lima Amorim;
. Rui Manuel Teixeira Soares Almeida.
Concomitantemente com esta redução do número de membros do Conselho de Administração foi decidida a criação de uma Comissão Executiva de 3 membros, responsável pelo acompanhamento diário das atividades da empresa, congregando as funções tradicionais definidas na literatura anglo-saxónica de CEO, COO e CFO. Estas funções estão atribuídas respetivamente aos Conselheiros Luis Filipe Reis (CEO), Carlos Braziel David (COO) e Paulo Jorge Pereira (CFO).
A estrutura funcional da SFS inclui, desde 2015, as direções de Risk &
Organization, Compliance e de Internal Audit, todas com reporte direto à Administração e com poderes autónomos para assegurar a maior independência e efetividade no exercício das funções.
Em 2016 foi ainda reorganizada a atividade da empresa no sentido de permitir um maior foco e atenção no cliente. Assim, e para além das Direções acima referidas, a Sonae FS está organizada em torno das seguintes direções: Planning & Control; Finance & Treasury; Administrative & Reporting; Legal; Business Development;¸Revenue Enhancement; Customer & Product Management; Technology; Marketing; Sales &
Activation e Customer Service. No total, a empresa contava com a colaboração direta de 35 elementos no final de 2016.
4 - Resumo da atividade
No final de 2016, o número de cartões angariados totalizava 413 mil, superando as melhores expectativas e tornando-se numa referência entre os principais meios de pagamento disponíveis em Portugal.
Fruto do sucesso comercial na angariação de clientes e a qualidade percebida dos serviços oferecidos, designadamente no preço e na conveniência, motivando a preferência dos clientes, a Sonae FS viu o seu Produto Bancário atingir 6,2M(euro).
Nas lojas Sonae estão presentes balcões de atendimento ao cliente e divulgação do Cartão Universo que têm apresentado resultados positivos no suporte prestado e na angariação de cartões. Estes balcões, com grande flexibilidade de horário, permitem um contacto mais próximo com os clientes.
Aproveitando sinergias com as insígnias do grupo Sonae que exploram estabelecimentos comerciais de retalho, nomeadamente as insígnias Continente, Worten e SportZone, foi estabelecido, com cada uma delas, um acordo de disponibilização de colaboradores para, após formação específica dada pela Sonae FS, desenvolverem atividades de suporte aos clientes Universo nos diversos pontos de contato num conjunto variável de lojas. Com esses colaboradores foi assinado um contrato de pluriemprego, sendo o tempo dedicado a servir os clientes Universo suportado pela Sonae FS.
Ainda durante 2016, a SFS iniciou a atualização do website Universo.pt que disponibiliza funcionalidades de homebanking aos seus clientes. Esta atualização visa proporcionar maior facilidade de acesso e interação entre o cliente e o Universo, bem como a adição futura de novas funcionalidades. Em paralelo foi lançada em modo piloto uma aplicação para dispositivos móveis que pretende assumir-se como o elemento base de comunicação e interação com os clientes Universo.
Outro desenvolvimento realizado durante 2016 foi a integração do serviço 3D Secure nos cartões Universo. Este serviço confere maior nível de segurança nas compras online, através do envio, por SMS, de um código numérico de utilização única, garantindo assim que a transação está a ser efetivamente efetuada pelo titular do cartão.
Estabilizada a operação e ultrapassada a fase de lançamento, altamente consumidora de recursos financeiros, a Sonae FS concluiu o ano de 2016 com um Resultado antes de Impostos negativo de 4,4 milhões de euros, contra um valor negativo de 10,1 milhões de euros registado em 2015.
5 - Gestão de riscos financeiros
Os princípios gerais de gestão de riscos financeiros da empresa encontram-se descritos em detalhe na Nota 3 do Anexo às Demonstrações Financeiras.
6 - Proposta de Aplicação de Resultados
A SFS completou o seu primeiro ano de atividade e os resultados estão a evoluir de acordo com plano de negócios aprovado no Conselho de Administração de outubro de 2015.
O Conselho de Administração propõe que o Resultado Líquido negativo apurado no exercício de 2016, no valor de 3.485.326,81 euros seja transferido para Resultados Transitados.
7 - Perspetivas e factos subsequentes
O ano de 2017 será marcado por uma intensa atividade promocional do cartão Universo, quer para a angariação de novos clientes quer para a promoção dos aspetos inovadores do cartão, ajudando à compreensão da multiplicidade benefícios que o seu uso traz ao cliente. Será ainda promovida a marca Universo como pilar da relação com o cliente, nomeadamente para promoção de novos produtos e serviços financeiros.
Não poderíamos terminar este relatório sem exprimir um agradecimento especial a todos os nossos parceiros de negócio, em especial à Mastercard, ao BNP Paribas PF, à Contisystems e ao Banco BIC, aos nossos parceiros tecnológicos, em especial à MasterCard Payment Transaction Services S. A., à área de sistemas de informação da Sonae (BIT) aos negócios Continente, Worten e Sport Zone, sem a colaboração dos quais não teria sido possível a existência deste produto e, por último, a todos os nossos colaboradores, diretos e indiretos (através de contratos pluriemprego) que, de forma incansável e com total dedicação permitem que o projeto Universo evolua com todo o êxito que lhe é reconhecido.
3 de março de 2017. - O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - Paulo Jorge Henriques Pereira - Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis - Luís Miguel Vieira de Sá da Mota Freitas - Luís Miguel Mesquita Soares Moutinho - Carlos Eduardo Afonso Braziel da Cruz David.
Declaração
Nos termos do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, declara-se, face aos elementos fornecidos pelos elementos que compõem os Órgãos de Administração e Fiscalização da sociedade, que nenhum deles, possui ações ou obrigações emitidas pela sociedade.
Nos termos e para os efeitos do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, declara-se, face às comunicações dos acionistas abaixo relacionados, que:
A Sonae Investimentos, SGPS, S. A., possui 4.200.000 ações, representativas de 100 % do capital social.
Maia, 3 de março de 2017. - O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - Paulo Jorge Henriques Pereira - Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis - Luís Miguel Vieira de Sá da Mota Freitas - Luís Miguel Mesquita Soares Moutinho - Carlos Eduardo Afonso Braziel da Cruz David.
Balanços em base individual (NCA) em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(ver documento original)
O anexo faz parte destas demonstrações financeiras.
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - Paulo Jorge Henriques Pereira - Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis - Luís Miguel Vieira de Sá da Mota Freitas - Luís Miguel Mesquita Soares Moutinho - Carlos Eduardo Afonso Braziel da Cruz David. - A Contabilista Certificada, Ana Paula Vieira e Pinho.
Demonstrações dos resultados e de outro rendimento integral em base individual (NCA) em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(ver documento original)
O anexo faz parte destas demonstrações financeiras.
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - Paulo Jorge Henriques Pereira - Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis - Luís Miguel Vieira de Sá da Mota Freitas - Luís Miguel Mesquita Soares Moutinho - Carlos Eduardo Afonso Braziel da Cruz David. - A Contabilista Certificada, Ana Paula Vieira e Pinho.
Demonstrações das alterações no capital próprio para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(ver documento original)
O anexo faz parte destas demonstrações financeiras.
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - Paulo Jorge Henriques Pereira - Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis - Luís Miguel Vieira de Sá da Mota Freitas - Luís Miguel Mesquita Soares Moutinho - Carlos Eduardo Afonso Braziel da Cruz David. - A Contabilista Certificada, Ana Paula Vieira e Pinho.
Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(ver documento original)
O anexo faz parte destas demonstrações financeiras.
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - Paulo Jorge Henriques Pereira - Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis - Luís Miguel Vieira de Sá da Mota Freitas - Luís Miguel Mesquita Soares Moutinho - Carlos Eduardo Afonso Braziel da Cruz David. - A Contabilista Certificada, Ana Paula Vieira e Pinho.
Anexo às Demonstrações Financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros)
1 - Nota introdutória
A Sonae Financial Services, SA tem por objeto social o exercício da atividade permitida por lei às Instituições de Pagamento e de Moeda Eletrónica, foi constituída em 12 de maio de 2014 após autorização concedida pelo Banco de Portugal em 15 de abril de 2014 e tem a sua sede no Lugar do Espido - Via Norte - Maia, sendo integralmente detida pela Sonae Investimentos, SGPS, SA.
A empresa obteve conhecimento do registo definitivo junto do Banco de Portugal por carta datada do dia 25 de setembro de 2015 para dar início à sua atividade estando autorizada para a emissão de moeda eletrónica e de prestação de serviços de pagamento previstos nas alíneas a), b), c), d) e e) do artigo 4.º do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moedas Eletrónicas, aprovado pelo DL n.º 317/2009 de 30 de outubro alterado pelo DL n.º 242/2012 de 7 de novembro. Tem número de registo no Banco de Portugal 7500.
2 - Principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação destas demonstrações financeiras são as seguintes:
2.1 - Base de apresentação
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA's), apresentadas de acordo com o Aviso 1/2005 de 21 de fevereiro e da Instrução 18/2005, ambos do Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 15 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
As NCA's correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional pelo decreto-lei 35/2005 de 17 de fevereiro e pelo Aviso 1/2005, de 21 de fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do aviso 1/2005, existem exceções, contudo sem impacto nas demonstrações financeiras da empresa.
A Administração procedeu à avaliação da capacidade da Empresa operar em continuidade, tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial ou outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras, disponível sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada, a Administração concluiu que a Empresa dispõe de recursos adequados para manter as atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras.
Em resultado do Aviso 5/2015 do Banco de Portugal, a empresa irá adotar no próximo exercício, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia, contudo não se estimam impactos quantitativos relevantes em resultado da mudança do normativo contabilístico.
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas ("endorsed") pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas, interpretações, emendas e revisões, algumas das quais entraram em vigor durante o exercício de 2016:
(ver documento original)
Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, decorrente da adoção das normas, interpretações, emendas e revisões acima.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões foram aprovadas ("endorsed") pela União Europeia e têm aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros:
(ver documento original)
A empresa não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 em virtude da sua aplicação não ser obrigatória, encontrando-se em processo de análise dos efeitos previstos das referidas normas.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
(ver documento original)
A empresa não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 em virtude da sua aplicação não ser obrigatória, encontrando-se em processo de análise dos efeitos previstos das referidas normas que, com eventual exceção do IFRS 9, IFRS 15 e IFRS 16 não são estimados impactos significativos.
2.2 - Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzidos das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são calculadas, após os bens estarem em condições de serem utilizados, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens, que no caso do hardware são consideradas 3 anos, e registadas por contrapartida da rúbrica da demonstração de resultados, amortizações do exercício.
2.3 - Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas.
Os ativos intangíveis incluem, basicamente, licenças de utilização de software e gastos associados à montagem/implementação de sítios na internet que serão utilizados na atividade operacional da empresa.
As amortizações do exercício são calculadas pelo método das quotas constantes em função da vida útil de cada ativo e registadas por contrapartida da rubrica amortizações do exercício da demonstração de resultados.
As taxas de amortização anual utilizadas são as seguintes:
(ver documento original)
2.4 - Regime de acréscimo
Os ganhos e perdas são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os ganhos e perdas cujo valor real não seja conhecido são estimados.
Nas rubricas de outros ativos correntes e outros passivos correntes são registados os ganhos e perdas imputáveis ao período corrente e cujas receitas e despesas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.
2.5 - Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base no resultado tributável da empresa de acordo com as regras fiscais em vigor em Portugal.
Os impostos diferidos ativos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros, resultante de diferenças temporárias entre o valor de um ativo ou passivo no balanço e a sua base de tributação, sendo calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor no período em que se prevê seja realizado o respetivo ativo ou liquidado o passivo.
Os passivos por impostos diferidos são registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os impostos diferidos ativos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais.
A empresa está inserida no grupo de empresas dominado pela Sonae, SGPS, SA e tributado de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades ("RETGS"), pelo que consequentemente os saldos apurados de imposto a receber ou a pagar são incluídas nas rubricas de Balanço de outros ativos ou outros passivos, respetivamente.
2.6 - Instrumentos financeiros
A empresa classifica os instrumentos financeiros nas categorias apresentadas e reconciliadas com o balanço conforme identificado na nota 4.
2.6.1 - Caixa e outras disponibilidades
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e outras disponibilidades correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
2.6.2 - Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.
As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva inicial que, nos casos em que se perspetive um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula.
2.6.3 - Contas de pagamento a débito de clientes
Esta rubrica inclui o valor das transferências efetuadas para as contas de pagamento a débito dos clientes deduzido do valor das transações (compras/pagamentos e levantamentos) a débito efetuadas pelos clientes com o cartão "Universo".
2.6.4 - Classificação de capital próprio ou passivo
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumem.
2.6.5 - Outras dívidas a terceiros
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal uma vez que correspondem a dívidas a curto prazo, para as quais o efeito do desconto é imaterial.
2.6.6 - Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de comissões com a emissão desses empréstimos, o que corresponderá ao seu justo valor na data da transação.
Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na rubrica de gastos e perdas financeiras da demonstração dos resultados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, conforme política definida na Nota 2.4. A parcela do juro efetivo relativa a comissões com a emissão de empréstimos é adicionada ao valor contabilístico do empréstimo caso não seja liquidada durante o período.
2.6.7 - Método da taxa de juro efetiva
O método da taxa de juro efetiva é o método utilizado para cálculo do custo amortizado de um ativo ou passivo financeiro e para efetuar a alocação de ganhos ou perdas com juros até à maturidade do instrumento financeiro.
2.6.8 - Imparidade
Os ativos financeiros encontram-se em situações de imparidade quando exista evidência objetiva que, como consequência de um ou mais eventos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial dos ativos, os fluxos de caixa estimados tenham sido negativamente afetados.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, a imparidade é calculada como a diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juro efetiva original.
É entendimento do Conselho de Administração, que a metodologia acima descrita conduz a resultados fiáveis sobre a existência de eventual imparidade dos ativos em análise, uma vez que consideram a melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras.
2.7 - Rédito
Os rendimentos são reconhecidos na demonstração de resultados do período em que ocorrem.
A SFS tem como principais fontes de rédito: i) Comissões recebidas dos clientes decorrentes de serviços previstos no preçário do cartão Universo; ii) Comissões recebidas pela participação material (no sentido estrito da disponibilização aos clientes do cartão Universo, o qual é parte essencial à mobilização da linha de crédito que lhes é atribuída pelo BNP Personal Finance) na efetivação de operações de crédito, e iii) Comissões recebidas pela prestação de serviços de marketing e de gestão ao BNP Personal Finance e às empresas do grupo Sonae detentoras das lojas de retalho que utilizam o cartão Universo como base para promoção do crédito no ponto de venda.
O rédito relativo a comissões decorrentes de prestação de serviços é reconhecido desde que as seguintes condições sejam cumpridas: (1) os serviços tenham já sido prestados; (2) o montante de rédito pode ser mensurado com fiabilidade; (3) é provável que benefícios económicos fluam para a empresa; e (4) os gastos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser fiavelmente mensurados.
O valor de rédito relativo a comissões recebidas pela participação material na efetivação de operações de crédito é reconhecido no momento em que a operação de crédito é concretizada junto do BNP Personal Finance, podendo, dependendo da sua natureza, ser calculado como uma comissão calculada como percentagem dos fundos processados ou como um valor fixo por evento de crédito.
As comissões recebidas pela prestação de serviços de marketing e de gestão são registadas linearmente ao longo do período do contrato, quando aplicável, ou no momento em que o serviço é prestado.
O montante de rédito não faturado é reconhecido como acréscimo de rendimento de acordo com o princípio de especialização de exercícios.
O rendimento de juros é reconhecido com base no método do juro efetivo.
2.8 - Recursos de clientes
Esta rubrica inclui a responsabilidade pelo valor das transferências efetuadas para as contas de pagamento a débito dos clientes deduzido do valor das transações (compras/pagamentos e levantamentos) a débito efetuadas pelos clientes com o cartão "Universo".
A contrapartida desta responsabilidade encontra-se registada no balanço em outros ativos (nota 2.6.3).
2.9 - Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como gasto de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, utilizando para o efeito o método da taxa de juro efetiva.
2.10 - Política de remuneração da administração
Os membros do Conselho de Administração da Sonae Financial Services, SA não são remunerados. Desempenhando funções em outras sociedades do Grupo Sonae, os membros do Conselho de Administração adotam a política do Grupo de serem remunerados em apenas uma das instituições em que desempenham funções.
2.11 - Julgamentos e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras efetuam-se estimativas e assumem-se previsões que poderão afetar os ativos, passivos, réditos e gastos. Para a elaboração destas estimativas utilizou-se a informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras e julgamentos de valor. Consequentemente, os valores futuros efetivamente verificados poderão diferir destas estimativas.
As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras são descritos nas correspondentes notas anexas nas situações aplicáveis. Pela importância em valor que assumem, detalhamos as principais fontes de rédito:
i) Comissões recebidas dos clientes decorrentes de serviços previstos no preçário do cartão Universo; ii) Comissões recebidas pela participação material (no sentido estrito da disponibilização aos clientes do cartão Universo, o qual é parte essencial à execução das operações de crédito operadas na linha de crédito que lhes é atribuída pelo BNP Personal Finance) na efetivação de operações de crédito. Relativamente aos itens i) e ii), as estimativas são apuradas em cada mês a partir da consulta de um Data Warehouse da Sonae Financial Services no qual são registadas todas as operações executadas pelos clientes utilizando o cartão Universo tendo esta informação origem no processador/autorizador das transações, a Mastercard Payment Services, SA.
2.12 - Eventos subsequentes
Os eventos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam àquela data são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais.
3 - Gestão de risco financeiro
Os princípios gerais da gestão de riscos são aprovados pelo Conselho de Administração.
As atividades da Sonae FS estão expostas a uma variedade de fatores de risco financeiro: risco de mercado, risco de liquidez e risco de crédito. O Conselho de Administração assume a responsabilidade por definir os princípios para a gestão dos riscos e as políticas que cobrem áreas específicas como: o risco de taxa de câmbio, o risco de taxa de juro, o risco de crédito, o uso de derivados e outros instrumentos financeiros não derivados, bem como o investimento do excesso de liquidez.
3.1 - Risco de mercado
a) Risco de taxa de juro
O risco de flutuação da taxa de juro pode-se traduzir num risco de fluxo de caixa ou num risco de justo valor, consoante se tenham negociado taxas de juro variáveis ou fixas.
Durante o período findo a 31 de dezembro de 2016, não existiram empréstimos remunerados recebidos dos acionistas ou de instituições financeiras. Ao nível das disponibilidades, estas estão representadas por depósitos bancários indexados a taxas variáveis.
A análise de sensibilidade taxa de juro baseia-se nos seguintes pressupostos:
Alterações nas taxas de juro afetam os juros a receber ou a pagar dos instrumentos financeiros indexados a taxas variáveis (os pagamentos de juros, associados a instrumentos financeiros não designados como instrumentos cobertos ao abrigo de coberturas de fluxos de caixa de risco de taxa de juro). Como consequência, estes instrumentos são incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;
Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afetam os custos e proveitos em relação aos instrumentos financeiros com taxas de juros fixas caso estes sejam reconhecidos pelo seu justo valor. Como tal, todos os instrumentos financeiros com taxas de juros fixas registados ao custo amortizado, não estão sujeitos ao risco de taxa de juro, tal como definido na IFRS 7;
Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e de outros ativos e passivos financeiros são estimados descontando para o momento presente os fluxos de caixa futuros às taxas de juro de mercado existentes no final de cada ano, e assumindo uma variação paralela nas curvas de taxa de juro;
Para efeitos da análise da sensibilidade, essa análise é realizada com base em todos os instrumentos financeiros existentes durante o exercício;
Tendo em conta que o endividamento foi inexistente durante o período de 2016, estima-se que a exposição a este risco à data do balanço, caso as taxas de juro de mercado tivessem aumentado, em média, 75bp durante o ano de 2016, os juros suportados nesse exercício seriam de zero euros.
Relativamente aos depósitos bancários, estima-se que a exposição a este risco à data do balanço, caso as taxas de juro de mercado tivessem aumentado, em média, 75bp durante o ano de 2016, os juros recebidos nesse exercício assumiriam um valor residual.
b) Risco de taxa de câmbio
O impacto nas demonstrações financeiras das variações nas taxas de câmbio é muito reduzido ou quase inexistente, na medida em que quase a totalidade dos fluxos operacionais são contratados em euros.
3.2 - Risco de liquidez
Uma gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção de um nível adequado de caixa e equivalentes de caixa para fazer face às responsabilidades assumidas perante os seus fornecedores, colaboradores, acionistas e outros credores.
As necessidades de fundo de maneio da Sonae FS durante o exercício de 2016, foram asseguradas pela sua única acionista - Sonae Investimentos, SGPS, S. A., através de entradas de numerário para cobertura de prejuízos, no valor total de 5 milhões de euros e pelo resultado da sua atividade. Para 2017, prevê-se que as necessidades de fundo de maneio sejam maioritariamente asseguradas pela atividade da empresa e o remanescente pela sua acionista, excetuando eventuais compras de ativos.
3.3 - Risco de crédito
A sociedade adotou uma estratégia de não concessão de crédito aos seus clientes. Essa atividade é assegurada pelo seu parceiro de negócio BNP Paribas, Personal Finance, SA.
Assim, o risco de crédito concedido a clientes é inexistente.
Remanesce o risco de crédito associado à aplicação de excedentes de tesouraria da sociedade e de outros devedores relacionados com a atividade operacional da empresa, na medida em que se falharem com o cumprimento das suas obrigações contratuais, originam uma perda financeira para a empresa.
A sociedade adota as práticas do Grupo Sonae para avaliação de contraparte em operações financeiras e de outros devedores, nomeadamente a avaliação do rating respetivo com base em informação de entidades externas credenciadas e análise de elementos contabilístico-financeiros, procurando maximizar a todo o tempo a boa cobrança e liquidez dos ativos na posse de terceiros.
4 - Classe de instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros, de acordo com as políticas descritas na Nota 2.6, a 31 de dezembro de 2016 e 2015, foram classificados como segue:
(ver documento original)
5 - Disponibilidades em instituições de crédito
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, o detalhe desta rubrica era o seguinte:
(ver documento original)
6 - Ativos fixos tangíveis
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o detalhe dos ativos fixos tangíveis era o seguinte:
(ver documento original)
7 - Ativos intangíveis
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o detalhe dos ativos intangíveis era o seguinte:
(ver documento original)
Os ativos intangíveis respeitam essencialmente a licenças de utilização de software associados a aplicações e funcionalidades essenciais à atividade da empresa e gastos com o portal da mesma. As amortizações foram calculadas por duodécimos.
8 - Ativos por impostos diferidos
Os ativos por impostos diferidos registados a 31 de dezembro de 2016 e 2015, de acordo com as diferenças temporais que os geraram, correspondem a ativos por impostos diferidos sobre prejuízos fiscais reportáveis, gerados durante o exercício de 2014, ou seja, em data anterior à empresa estar incluída no Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades dominado pela Sonae, SGPS, SA. A taxa de imposto utilizada para apuramento de impostos diferidos ativos foi de 21 %. Estima-se, com base nos planos de negócios da empresa, que estes ativos sejam recuperados dentro dos prazos legais (2026).
9 - Outros ativos
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, o detalhe de outros ativos era o seguinte:
(ver documento original)
Os montantes registados nas rubricas de clientes e rendimentos a receber - comissões corresponde às contrapartidas financeiras associadas ao "Cartão Universo" resultantes essencialmente, da relação de parceria entre a sociedade e o BNP Paribas, Personal Finance, SA, nos termos do acordo assinado em 13 de fevereiro de 2015 e respetivo anexo financeiro.
O montante da rúbrica impostos - RETGS corresponde ao montante líquido a receber da dominante relativo ao imposto do exercício apurado de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades, que será compensado com resultados tributáveis das outras sociedades incluídas no perímetro de tributação. Prevê-se que este montante seja recebido durante 2017 da sociedade dominante (Sonae, SGPS, SA).
A rubrica recursos de clientes representa o valor das transferências efetuadas para as contas de pagamento a débito dos clientes deduzido do valor das transações (compras/pagamentos e levantamentos) a débito efetuadas pelos clientes com o cartão "Universo", encontrando-se o crédito registado na rubrica recursos de clientes e outros empréstimos (nota 10).
O montante registado na rúbrica outros está relacionado essencialmente com a participação da Mastercard e do BNP Paribas, Personal Finance, SA na promoção do cartão "Universo".
Não existiam ativos vencidos ou em imparidade em 31 de dezembro de 2016 e 2015. O justo valor das contas a receber é, genericamente, similar ao seu valor contabilístico.
10 - Recursos de clientes e outros empréstimos
Em 31 de dezembro de 2016, o montante registado nesta rubrica corresponde à responsabilidade da empresa relativa ao valor entregue e ainda não utilizado pelos clientes do cartão para realização de operações a débito (nota 9).
11 - Outros passivos
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, o detalhe de outros passivos era o seguinte:
(ver documento original)
O saldo de credores de outros bens e serviços no montante de 2.919.000 euros (3.053.137 euros em 31 de dezembro de 2015) respeita exclusivamente a valores a pagar a credores de bens e serviços correntes por dívidas originadas pelo curso normal da atividade da empresa, sendo essencialmente saldos com empresas do Grupo Sonae Investimentos, sendo o seu valor contabilístico aproximadamente o seu justo valor.
O montante registado na rúbrica outros credores respeita essencialmente a valores a pagar relacionado com a cedência de pessoal (nota 21).
A rubrica de remunerações a liquidar corresponde às responsabilidades vencidas em 2016 a pagar em 2017 relativas a férias e subsídio de férias, outras remunerações e respetivos encargos.
A rubrica de serviços bancários corresponde essencialmente a responsabilidades a pagar relativas a serviços prestados pela Mastercard Payment Transaction Services SA de processamento e autorização de transações financeiras, gestão de contas, emissão de cartões, serviços de call-center especializado e gestão de informação de clientes.
12 - Capital
Em 31 de dezembro de 2016, o capital social, encontra-se integralmente subscrito e realizado, está representado por 4.200.000 ações ordinárias, nominativas, com o valor nominal de 1 euro cada.
A sociedade é detida integralmente e consolida as suas contas com a Sonae Investimentos, SGPS, SA, com sede na Rua João Mendonça, nº 529, Senhora da Hora, Matosinhos.
A acionista da empresa é detida direta e indiretamente pela Sonae, SGPS, SA, empresa controlada pela Efanor Investimentos, SGPS, SA.
Nos termos da autorização para constituição da Sonae Financial Services, SA como instituição de moeda eletrónica pelo Banco de Portugal, foi definido que a sociedade adotará como método de apuramento de requisitos de fundos próprios afetos à atividade de prestação de serviços de pagamentos não associados à emissão de moeda eletrónica o Método das Despesas Gerais Fixas, tal como definido no anexo II do DL nº 317/2009 de 30 de outubro alterado pelo DL nº 242/2012 de 7 de novembro.
Ainda nos termos da legislação aplicável (DL 317/2009), o rácio de solvabilidade de capitais próprios, será calculado tendo em linha de conta a aplicação do método definido pelo Banco de Portugal, ou seja, a empresa deverá possuir fundos próprios de montante pelo menos equivalente a 10 % do valor das suas despesas gerais fixas previstas no plano de negócios da empresa para o seu primeiro ano de atividade. No caso de esta ter mais de um ano de atividade, deverá ser considerado o montante das suas despesas gerais fixas referentes aos últimos
12 meses de atividade. Adicionalmente e por precaução, a empresa decidiu aumentar em 20 % o critério legal acima indicado.
Assim, a 31 dezembro de 2016, a empresa apresenta fundos próprios no montante de 3.493.663 euros, sendo o montante mínimo necessário (já acrescido de 20 %) requerido pelo Método das Despesas Gerais Fixas de 2.104.759 euros. O montante das suas despesas gerais fixas previstas no plano de negócios da empresa para o seu primeiro ano de atividade de 17.539.658 euros.
Seguindo uma política de minimização de risco de contraparte e de maximização de liquidez, os excedentes de tesouraria da sociedade são mantidos sob a forma de depósitos à ordem junto de uma instituição bancária de referência no sistema bancário português.
13 - Outros instrumentos de capital
A 30 de outubro de 2015, por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas, a acionista única realizou entradas de prestações acessórias no montante de 1.530.000 euros. Estas prestações acessórias foram realizadas em dinheiro de acordo com o regime das prestações suplementares, não vencem juros e não têm prazo de reembolso definido.
14 - Reservas e resultados transitados
Conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas, realizadas em 31 de março, 16 de novembro e 21 de dezembro, em virtude de ter ocorrido a perda de mais de metade do capital social da sociedade e nos termos impostos pelo artº35 do Código das Sociedades Comerciais, bem como dos requisitos de manutenção de capitais próprios impostos pela legislação setorial das instituições de moeda eletrónica, a acionista única procedeu à cobertura de prejuízos, incluindo os gerados no exercício, nos montantes de respetivamente 2.800.000 euros,
950.000 euros e 1.250.000 euros.
A 31 de março de 2015 por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas, a acionista única efetuou cobertura de prejuízos no montante de 800.000 euros.
Em 31 de dezembro de 2015 por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas, em virtude da perda de mais de metade do capital social da sociedade e nos termos impostos pelo artº35 do Código das Sociedades Comerciais, bem como dos requisitos de manutenção de capitais próprios impostos pela legislação setorial das instituições de moeda eletrónica, a acionista única procedeu à cobertura de prejuízos, incluindo os gerados no exercício, no montante de 5.800.000 euros.
15 - Entidades relacionadas
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 os saldos e as transações com entidades relacionadas podem ser resumidos como segue:
(ver documento original)
Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas pertencentes ao Grupo Sonae, SGPS, SA e Efanor Investimentos, SGPS, SA e as suas filiais incluindo as pertencentes aos grupos dominados pela Sonae Indústria, SGPS, SA e Sonae Capital, SGPS, SA.
As transações acima identificadas com outras partes relacionadas respeitam essencialmente às subsidiárias da Sonae Investimentos, SA, acionista única da Sonae Financial Services, SA.
Os membros do Conselho de Administração no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 não auferiram qualquer remuneração na sociedade.
Em 2016, não ocorreram transações com os Administradores da sociedade nem lhes foram concedidos empréstimos.
Em 31 de dezembro de 2016 não existiam saldos com os administradores da sociedade.
16 - Locação operacional
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 a empresa tinha celebrado, como locatária, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação se vencem como segue:
(ver documento original)
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foi reconhecido como custo do exercício o montante de 28.778 euros (8.582 euros em 31 de dezembro de 2015), relativos a contratos de locação operacional.
17 - Juros e encargos similares
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 do montante registado em juros e encargos similares 905 euros (50.759 euros em 31 de dezembro de 2015) corresponde essencialmente a juros incorridos por empréstimos obtidos da acionista Sonae Investimentos, SGPS, SA. No final do exercício de 2016 o empréstimo encontra-se totalmente amortizado.
18 - Rendimentos de serviços e comissões
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o detalhe de rendimentos de serviços e comissões era o seguinte:
(ver documento original)
O montante registado na rubrica comissões por operações a crédito corresponde às contrapartidas financeiras associadas ao "Cartão Universo" resultantes essencialmente, da relação de parceria entre a sociedade e o BNP Paribas, Personal Finance, SA nos termos do acordo assinado em 13 de fevereiro de 2015 e respetivo anexo financeiro (nota 2.7).
19 - Encargos com serviços e comissões
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o detalhe de encargos com serviços e comissões era o seguinte:
(ver documento original)
Dos montantes registados na rubrica serviços prestados por terceiros 546.781 euros correspondem a taxas de intercâmbio (Interchange Fee) incorridas, 232.166 euros a comissões pela realização de tiragens financeiras efetuadas pelo Banco BNP "Cetelem" e 593.084 euros
(142.492 euros em 2015) a serviços de processamento de dados e de acesso às redes de pagamento nacionais e internacionais.
O montante registado na rubrica operações realizadas por terceiros corresponde essencialmente a serviços prestados pela MasterCard Payment Transaction Services SA, relativos a: processamento e autorização de transações financeiras, gestão de contas, emissão de cartões, serviços de call-center especializado e gestão de informação de clientes.
O montante registado na rubrica outras comissões prestadas por terceiros corresponde a comissões sobre crédito concedido e ativação de cartões universo na rede de lojas Sonae.
20 - Outros resultados de exploração
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o detalhe dos outros resultados de exploração era o seguinte:
(ver documento original)
O montante de 516.832 euros (540.000 euros em 2015) refere-se à comparticipação da Mastercard e do BNP Paribas, Personal Finance, SA
na promoção do cartão "Universo".
O montante registado na rubrica IVA corresponde ao imposto suportado no âmbito da atividade da sociedade que não é passível de dedução após a aplicação do pró-rata. Em 31 de dezembro de 2015 este imposto encontrava-se incluído nas contas de gastos já que a sociedade não se encontrava a aplicar o método do pró-rata.
21 - Custos com pessoal
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o detalhe dos custos com o pessoal era o seguinte:
(ver documento original)
O valor registado em cedência de pessoal está relacionado com a utilização, no âmbito de cedência a tempo inteiro ou através de contrato pluriempregador, de colaboradores das empresas que exploram as insígnias Continente, Worten e SportZone para suporte aos clientes "Universo" que suscitam apoio e informação junto destas lojas. Adicionalmente a estes, a Sonae FS contratou junto da Sonae Center II, SA um conjunto de colaboradores que de forma recorrente prestam serviços especializados em áreas de DataSience à Sonae FS.
22 - Gastos administrativos
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o detalhe dos gastos administrativos era o seguinte:
(ver documento original)
Na rubrica de comunicação estão incluídos serviços postais prestados pelos CTT.
Do montante de 553.475 euros registados na rubrica de publicidade, 392.479 euros foram faturados à Mastercard e ao BNP Paribas, Personal Finance, SA no âmbito de acordo comercial para promoção do Universo junto de clientes (nota 20).
Em 31 de dezembro de 2016 a rubrica outros inclui essencialmente serviços partilhados, corporativos e de suporte à gestão prestados por entidade relacionada.
Em 31 dezembro 2015 a rubrica outros inclui essencialmente serviços efetuados por entidades relacionadas com a promoção e o lançamento do cartão "Universo", tais como formação, media e balcões Universo. Incorpora ainda as retribuições pagas a agentes da SFS no âmbito da colocação do Universo junto de novos clientes.
23 - Imposto sobre o rendimento
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos no exercício de 2016 e 2015 são detalhados como segue:
(ver documento original)
A reconciliação do resultado antes de impostos com o imposto do exercício em 31 de dezembro de 2016 e 2015 é como segue:
(ver documento original)
24 - Resultados por ação
Os resultados por ação dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
(ver documento original)
25 - Aprovação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 3 de março 2017. Contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas.
26 - Cumprimento de disposições legais
Decreto-Lei 318/94, artigo 5.º, n.º 4
(ver documento original)
Artigo 66.ºA do Código das Sociedades Comerciais
Em 31 de dezembro de 2016 os honorários do Revisor Oficial de Contas foram de 8.500 euros, por serviços de auditoria e 23.000 euros por outros serviços relacionados.
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - Paulo Jorge Henriques Pereira - Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis - Luís Miguel Vieira de Sá da Mota Freitas - Luís Miguel Mesquita Soares Moutinho - Carlos Eduardo Afonso Braziel da Cruz David. - A Contabilista Certificada, Ana Paula Vieira e Pinho.
Certificação Legal das Contas
Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras
Opinião
Auditámos as demonstrações financeiras anexas da Sonae Financial Services, S. A. (a Entidade), que compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de 18.952.255 euros e um total de capital próprio de 4.892.530 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 3.485.327 euros), a demonstração dos resultados por naturezas e de outro rendimento integral, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, e o Anexo às demonstrações financeiras que inclui um resumo das políticas contabilísticas significativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira da Sonae Financial Services, S. A. em 31 de dezembro de 2016 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.
Bases para a opinião
A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras" abaixo. Somos independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.
Ênfases
Conforme referido na Nota introdutória do Anexo às Demonstrações Financeiras, a Empresa foi constituída em 12 de maio de 2014 tendo obtido do Banco de Portugal em 25 de setembro de 2015, autorização de início da sua atividade junto do público sem restrições. Como referido no relatório de Gestão, o exercício de 2016 foi marcado por uma intensa atividade promocional, de angariação de novos clientes e promoção da sua marca, que se perspetiva continuar no exercício de 2017. Esta situação justifica os resultados obtidos durante os primeiros exercícios da Empresa. A evolução das operações da Empresa e a recuperação dos seus ativos encontra-se dependente do cumprimento e sucesso do plano de negócios da Empresa bem como da manutenção do suporte financeiro do seu acionista e empresas relacionadas, conforme previsto no plano de negócios e descrito na Nota 3.2 do Anexo às demonstrações financeiras.
Responsabilidades do órgão de gestão
pelas demonstrações financeiras
O órgão de gestão é responsável pela:
Preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da Entidade de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal;
Elaboração do relatório de gestão nos termos legais e regulamentares aplicáveis;
Criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou erro;
Adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e
Avaliação da capacidade da Entidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras.
Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também:
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno;
Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade;
Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;
Concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade da Entidade para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que a Entidade descontinue as suas atividades;
Avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;
Comunicamos com o órgão de gestão, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificado durante a auditoria.
A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
Relato sobre Outros Requisitos Legais e Regulamentares
Sobre o relatório de gestão
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 3, alínea e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis em vigor, a informação nele constante é concordante com as demonstrações financeiras auditadas e, tendo em conta o conhecimento e apreciação sobre a Entidade, não identificámos incorreções materiais.
Porto, 31 de março de 2017. - A Deloitte & Associados, SROC S. A., representada por Nuno Miguel dos Santos Figueiredo, ROC.
Relatório e Parecer do Fiscal Único
Aos Acionistas da Sonae Financial Services, S. A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas da Sonae Financial Services, S. A. (a Entidade), relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da atividade da Empresa, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Entidade as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o balanço em 31 de dezembro de 2016, a demonstração do rendimento integral em base individual, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e o correspondente anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2016 preparado pelo Conselho de Administração e da proposta de aplicação de resultados nele incluída. Como consequência do trabalho de revisão legal efetuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, que se dá aqui por integralmente reproduzida e que inclui uma ênfase.
Face ao exposto, somos de opinião que, tendo em consideração o descrito na seção "Ênfases" da Certificação Legal das Contas, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Acionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Empresa o nosso apreço pela colaboração prestada.
Porto, 31 de março de 2017. - A Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por Nuno Miguel dos Santos Figueiredo.
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