Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, dos seguintes trabalhadores do Mapa de Pessoal deste Município:
Jorge Manuel Correia Martins, com a carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 5 e nível remuneratório 5, com efeitos a 5 de julho de 2016;
José Guerreiro, com a carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória entre 3 e 4 e nível remuneratório entre 3 e 4, com efeitos a 2 de setembro de 2016;
Ana Cristina Palma Encarnação Fernandes, com a carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com efeitos a 20 de dezembro de 2016;
Paulo Jorge Penisga da Luz de Jesus, com a carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 1, com efeitos a 5 de fevereiro de 2017;
Francisco Manuel Lala Palma, com a carreira de assistente operacional/categoria de encarregado operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 8, com efeitos a 6 de março de 2017.
12 de abril de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Eduardo da Silva e Sousa.
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