A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o trabalhador, Joaquim Francisco Lopes Mira, Assistente Operacional, por motivo do seu falecimento, ocorrido em 9 de março de 2017.
22 de março de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Chaves de Caro Proença.
310369559
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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