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Aviso (extrato) 3890/2017, de 12 de Abril

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Sumário

Lista de rescisões do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 3890/2017

Lista de Rescisões do Pessoal Docente da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves

Para efeitos no disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna-se público que os docentes abaixo mencionados, cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo previsto na Portaria 332-A/2013 de 11 de novembro, cessando a relação jurídica de emprego público, com efeito a 31 de agosto de 2014.

(ver documento original)

16 de março de 2017. - O Diretor, Álvaro Almeida dos Santos.

310366391

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2942155.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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