Considerando que em julho de 2016 a seleção portuguesa de futebol conquistou um dos títulos mais importantes da história do desporto português, ao vencer o Campeonato da Europa disputado em França;
Atendendo a que este feito projetou o nome de Portugal à escala internacional e constitui motivo de orgulho e de afirmação das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo;
Reconhecendo que este título, à semelhança de outros sucessos desportivos obtidos nos últimos anos pelas seleções nacionais masculinas e femininas de futebol, de futsal e de futebol de praia, se deve, em parte assinalável, ao trabalho, à dedicação e ao profissionalismo do Dr. Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol;
Considerando o contributo do Dr. Fernando Gomes para a criação de condições materiais e logísticas para o desenvolvimento do futebol, nas suas diferentes modalidades e escalões, patente na inauguração, em 2016, do complexo Cidade do Futebol, o qual é reconhecido como centro técnico e de formação de excelência;
Destacando que, na sequência de uma carreira de mais de 15 anos como atleta de basquetebol de alta competição, o Dr. Fernando Gomes desempenhou, ao longo dos últimos 25 anos, funções dirigentes de elevada relevância, entre os quais, a nível nacional, diferentes cargos no Futebol Clube do Porto, bem como, Presidente da Liga de Clubes de Basquetebol, Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Futebol e Presidente da Federação Portuguesa de Futebol;
Reconhecendo que a nível internacional, desempenhou também diversas funções, tais como, Membro do Board do Fórum Europeu de Clubes, Membro do Comité de Competições da UEFA, Membro do Board da Associação Europeia de Clubes, Membro do Comité de Clubes de Futebol da FIFA, Membro do Comité Organizador do Campeonato do Mundo de Sub-20, Vice-Presidente do Comité das Federações Nacionais da UEFA, Conselheiro Especial do Presidente da UEFA, Membro da Comissão de Acompanhamento do Campeonato da Europa 2016 e Membro do Comité Executivo da UEFA, contribuindo desta forma para a promoção do futebol e do seu caráter universal;
Evidenciando que o Dr. Fernando Gomes tem uma história de mais de 40 anos de ligação ao desporto;
Considerando que o percurso desportivo e profissional do Dr. Fernando Gomes se traduz, inquestionavelmente, num valioso e excecional contributo prestado à causa do desporto português e internacional;
Salientando que, em 2015, o Dr. Fernando Gomes foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique;
Determino, ao abrigo do disposto nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de março, conceder ao Dr. Fernando Gomes o colar de honra ao mérito desportivo.
20 de março de 2017. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
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