Evidenciando que o trabalho de excelência e de inovação desenvolvido pelo Professor Doutor Manuel Sérgio ao serviço da educação física e do desporto aos níveis nacional e internacional, a que se associa a sua obra e o pensamento, que, através da sua tese de doutoramento, "Para uma epistemologia da motricidade humana", foram responsáveis por um corte epistemológico na teorização do desporto português;
Tendo em conta que o pensamento e obra do Professor Doutor Manuel Sérgio se concretizou na afirmação do desporto como uma das especialidades de uma nova ciência humana, totalmente inovadora para o treino desportivo, a Ciência da Motricidade Humana;
Reconhecendo que o trabalho desenvolvido ao serviço da educação física e do desporto teve impacto ao nível mundial, com especial incidência na América Latina e em Espanha, refletindo-se na criação de diversas entidades que adotaram a designação de Motricidade Humana;
Destacando a autoria de mais de 40 obras publicadas, quer em Portugal quer no estrangeiro, o resultado do seu trabalho, da sua ação pedagógica, que o tornou num dos mais ilustres estudiosos do fenómeno desportivo - e um dos mais influentes teorizadores do desporto do nosso tempo - contribuindo, desta forma, para unir e dar coerência às questões de carácter científico, social, político, educativo e humano que intervêm no fenómeno desportivo a nível nacional e internacional;
Considerando que o Professor Doutor Manuel Sérgio é um exemplo a destacar pela excelência do seu trabalho, pela sua dádiva à causa pública, tendo ao longo da sua carreira desempenhado funções na Direção-Geral dos Desportos, no Centro de Medicina Desportiva, no Instituto Nacional de Educação Física, no Instituto Superior de Educação Física, atual Faculdade de Motricidade Humana, assim designada em virtude da mudança de paradigma provocada pela sua obra;
Salientando que o Professor Doutor Manuel Sérgio é, desde 2013, Provedor da Ética no Desporto do Plano Nacional de Ética no Desporto promovendo, por diferentes meios, a ética e os valores no desporto;
Destacando que, em 2007, o Professor Doutor Manuel Sérgio recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo por parte do Estado Português;
Salientando, ainda, que, em 1990, foi agraciado com a Medalha do Mérito Desportivo pelo Estado Brasileiro;
Determino, ao abrigo do disposto nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de março, conceder ao Professor Doutor Manuel Sérgio o Colar de Honra ao Mérito Desportivo.
17 de março de 2017. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
310360801
