Considerando a proposta do Comandante Operacional Nacional, Rui dos Santos Martins Esteves, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/2013, de 31 de maio, que aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), alterado e republicado pelo Decreto-Lei 163/2014, de 31 de outubro, e pelo Decreto-Lei 21/2016, de 24 de maio;
Considerando as alterações estratégicas e da nova dinâmica que a ANPC pretende implementar na sua estrutura operacional, que iniciou com a tomada de posse do novo Comandante Operacional Nacional e do 2.º Comandante Operacional Nacional, tendo por base uma avaliação estritamente operacional, no escrupuloso cumprimento da Lei;
Considerando as competências previstas no n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/2013, de 31 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 163/2014, de 31 de outubro, e pelo Decreto-Lei 21/2016, de 24 de maio, determino o seguinte:
1 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Miguel Lérias da Cruz, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
2 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Belo Costa, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, com efeitos a 04 de janeiro de 2017;
3 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado José Ricardo dos Santos Bismarck Álvares Ferreira, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
4 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
5 - A cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
6 - A cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do Tenente-Coronel Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
7 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Armando Neves da Silva, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, com efeitos a 16 de fevereiro de 2017;
8 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, com efeitos a 15 de janeiro de 2017;
9 - A cessação da designação, em regime de substituição, do Licenciado Manuel Bernardo Pinheiro Duarte, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
10 - A cessação da designação, em regime de substituição, do Licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
11 - A cessação da designação, em regime de substituição, do Licenciado Rui Paulo Sousa Costa, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
12 - A cessação da designação, em regime de substituição, da Licenciada Sílvia Rute de Freitas Félix, no cargo de 2.ª Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, com efeitos a 07 de fevereiro de 2017;
13 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado José António Pires Oliveira, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017;
14 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017;
15 - A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017.
7 de março de 2017. - O Presidente, Joaquim de Sousa Pereira Leitão.
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