1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, todos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, é exonerado, a seu pedido, das funções de Chefe do meu Gabinete o Mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias, técnico superior do mapa de pessoal do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., que havia sido nomeado pelo meu Despacho 742/201622, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República n.º 10/2016, 2.ª série, de 15 de janeiro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 28 de fevereiro de 2017.
3 - Publique-se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo
28 de fevereiro de 2017. - O Secretário de Estado da Indústria, João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos.
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