Cessação do vínculo de emprego público
1 - Em cumprimento do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores:
a) Por motivo de aposentação:
José Fernando Reis Gomes Rosa, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cabouqueiro, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 20 de setembro de 2016;
Joaquim Camilo Marques, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória entre 4.ª e 5.ª, Nível remuneratório entre 4 e o 5, com efeitos a 1 de outubro de 2016;
Manuel Piedade Fernandes, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória entre 2.ª e a 3.ª, Nível remuneratório entre 2 e o 3, com efeitos a 1 de outubro de 2016;
Elias Mendes Afonso, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 8.ª, Nível remuneratório entre 8, com efeitos a 1 de novembro de 2016;
José Santos Fonseca, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória entre a 2.ª e a 3.ª, Nível remuneratório entre 2 e o 3, com efeitos a 1 de dezembro de 2016.
b) Por motivo de demissão:
José Augusto Caetano Samuel, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Canalizador, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 7 de julho de 2016;
João Filipe Garcia dos Santos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Varejador, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 27 de agosto de 2016;
Paulo Alexandre Gomes Neves, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Canalizador, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 14 de setembro de 2016.
c) Por motivo de denúncia:
Marco André da Silva Encarnação, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Operadores de Estações Elevatórias de Tratamento e Depuradoras, Posição remuneratória 5.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos a 15 de junho de 2016;
Ana Isabel dos Santos Duarte Marques, Carreira/Categoria de Assistente Técnico, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 11, com efeitos a 1 de agosto de 2016;
Álvaro Manuel Teixeira de Sousa, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 1 de agosto de 2016;
António Francisco Rodrigues Correia, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 3.ª, Nível remuneratório 3, com efeitos a 19 de setembro de 2016.
d) Por motivo de falecimento:
Pacífica Espírito Pires Carmo Lobo, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Operadores de Estações Elevatórias de Tratamento e Depuradoras, Posição remuneratória 8.ª, Nível remuneratório 8, com efeitos a 15 de agosto de 2016;
Carlos Gregório Correia Martins, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cabouqueiro, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 19 de agosto de 2016;
João José Pereira Crispim, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 24 de setembro de 2016.
22 de fevereiro de 2017. - O Vogal do Conselho de Administração, Pedro Manuel da Costa Ventura.
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