Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
1 - Os seguintes trabalhadores cessaram o vínculo de emprego público com o Município de Lagos:
1.1 - Por motivo de aposentação:
1.1.1 - Alberto José Correia da Luz, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 3.ª e a 4.ª, nível remuneratório entre o 3 e o 4, a partir de 01/12/2016;
1.1.2 - António de Jesus Guerreiro, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 7.ª e a 8.ª, nível remuneratório entre o 7 e o 8, a partir de 01/01/2017;
1.1.3 - Ilídio de Campos Nunes, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre o 5 e o 6, a partir de 01/02/2017.
1.2 - Por motivo de reforma:
1.2.1 - Ana Paula da Luz Mariano, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela 2.ª posição remuneratória, nível 2, a partir de 01/12/2016.
1.3 - Por motivo de denúncia de contrato:
1.3.1 - Maria Emília da Silva Águas Mendes Furtado, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, a partir de 04/01/2017.
2 - De acordo com o disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Laura Maria Bonança Ribeiros, proveniente do Município do Seixal para o Município de Lagos, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório entre o 5 e o 7, a partir de 01/12/2016.
3 - Nuno Marreiros dos Santos, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 6.ª e a 7.ª, nível remuneratório entre o 6 e o 7, que se encontrava na situação de licença sem remuneração, regressou antecipadamente ao serviço em 01/01/2017.
4 - Foram autorizados os pedidos de prorrogação de licença sem remuneração dos seguintes trabalhadores:
4.1 - José Luís da Silva dos Santos, integrado na carreira/categoria de Fiscal Municipal, auferindo pelo índice 238, pelo período de 2 meses, a partir de 02/01/2017.
4.2 - Dina Maria Luís Neto, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório entre o 7 e o 8, a partir de 15/02/2017.
5 - Josélia Isabel Rodrigues Albino integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, que se encontrava na situação de licença sem remuneração, regressou ao serviço em 28/08/2016.
10 de fevereiro de 2017. - A Presidente da Câmara, Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos.
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