Despacho (extrato) n.º 5459/2012
Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 29 de março de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., aprovado pelo Decreto-Lei 245/2007, de
25 de junho, determina-se o seguinte:
1 - Cessam a comissão e serviço e respetivas acreditações diplomáticas, a 31 de março de 2012, os responsáveis pelos Centros de Negócios da AICEP:a) Alemanha/Berlim - licenciada Élia Maria de Jesus Rodrigues;
b) Marrocos/Rabat - licenciado Eduardo Manuel Carvalho Henriques.
2 - São nomeados, em comissão de serviço, a 1 de abril de 2012, os responsáveis pelos Centros de Negócio, Escritórios e Representações da AICEP, com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais junto das missões
diplomáticas portuguesas:
a) Alemanha/Berlim - licenciado Pedro Miguel Macedo Leão Ferreira Silva;b) Brasil/S. Paulo - licenciado Carlos Rafael Damásio Velez Moura;
c) Colômbia/Bogotá - licenciado Miguel Carneiro de Moura Ferreira Crespo;
d) Emiratos Árabes Unidos/Abu Dhabi - licenciado Manuel José Couto Mouraz
Miranda;
e) Espanha/Madrid - licenciado Eduardo Manuel Carvalho Henriques;f) Índia/Nova Deli - licenciado Filipe de Alcobia de Moraes Sarmento Honrado;
g) Indonésia/Jacarta - licenciado João Vasco Noronha Campos de Carvalho;
h) Marrocos/Rabat - licenciado Rui Pereira Cunha Caldeira Cordovil.
3 - São nomeados, em comissão de serviço, a 1 de abril de 2012, como delegados da AICEP e com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais não residentes junto das missões diplomáticas em:
a) Arábia Saudita/Riade - licenciado Manuel José Couto Mouraz Miranda;
b) Peru/Lima licenciado Miguel Carneiro de Moura Ferreira Crespo;
c) Qatar/Doha licenciado Manuel José Couto Mouraz Miranda.
10 de abril de 2012. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, José
Augusto Duarte.
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