Aviso 2367/2017, de 8 de Março
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Corpo emitente:
Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08.
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Data:
2017-03-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da comissão de serviço da Licenciada Sandra Filomena Moura Simão Sanches
Aviso 2367/2017
No uso das competências que me foram delegadas pelo Presidente do Conselho Diretivo deste Instituto, pelo Despacho 6923/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2016, torna-se publico que por despacho do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., datado de 27 de outubro de 2016, ratificado por deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, tomada em sua reunião de 3 de novembro de 2016, proferido ao abrigo do disposto no n.º 6, do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última alteração introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, foi deferido o pedido formulado pela licenciada Sandra Filomena Moura Simão Sanches, de cessação de funções dirigentes, que ocupava, em regime de substituição como Coordenadora do Núcleo de Planeamento, Organização e Controlo Interno, em regime de substituição, com efeitos a 31 de outubro de 2016.
15 de fevereiro de 2017. - A Diretora do Departamento de Administração Geral, Vanda Simões.
310267774
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2905151.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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2015-09-03 -
Lei
128/2015 -
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
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