Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 128/2015, de 03 de setembro, em virtude do termo da comissão de serviço, cessa as funções de Diretor do Departamento de Informação, Comunicação e relações Internacionais, o licenciado Jorge Orlando Soares da Silva Queirós, cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o qual foi designado por Despacho 4045/2014, de 29 de fevereiro, publicado no Diário da República n.º 53, parte C, 2.ª série, de 17 de março de 2014, na sequência de procedimento concursal, devendo o mesmo assegurar as funções, em regime de substituição, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual.
8 de novembro de 2016. - Pelo Conselho Diretivo, a Vogal, Lídia Praça.
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