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Para cumprimento no estipulado na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2016:
(ver documento original)
15 de fevereiro de 2017. - O Diretor, Luís Manuel Martins Mendes.
310268227
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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