Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º da Lei 19/2003, de 20 de Junho, e no n.º 3 do artigo 21.º da Lei Orgânica n º 2/2005, de 10 de Janeiro, e em conformidade com o decidido no Acórdão 394/11, de 21 de Setembro, deste Tribunal, publicam-se as contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2008 - com as receitas e as despesas devidamente discriminadas - e por este Tribunal apreciadas no referido acórdão que agora também se publica.
25 de Outubro de 2011. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Manuel Gens
de Moura Ramos.
Bloco de Esquerda (BE)
Dezembro/2008
NIF 504486721
Av. Almirante Reis, 131, 2.º, 1150-015 Lisboa.
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2008/12/31:
O Técnico de Contas.
O Tesoureiro.
Dezembro/2008
NIF. 504486721, Av. Almirante Reis, 131, 2.º, 1150-015Períodos - De: 01 a: 13
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31 de Dezembro de 2008:
O Técnico de Contas.
O Tesoureiro.
Lista de angariações de fundos
Período: 01/01/2008 a 31/12/2008
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Lista de Donativos*
Período: 1/1/2008 a 31/12/200
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* - Outros donativos de pessoas singulares.
Lista de património sujeito a registo
CDS - Partido Popular (CDS-PP)
Balanço
Mês: Final
Ano: 2008
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Demonstração de resultados
Mês: Apur. Result. Correntes
Ano: 2008
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Demonstração dos fluxos de caixa
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Mapa de angariação de fundos
2008
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Lista de donativos
Sede (01/01 /2008 a 31/12/2008)(ver documento original)
Lista de património
2008
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Movimento Esperança Portugal (MEP)
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O Técnico de Contas.
A Direcção.
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O Técnico de Contas.
A Direcção.
Artigos vendidos em actividades de propaganda política(ver documento original)
Venda de artigos a membros do MEP
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Contas 2008
Património
Inventário anual do património do partido quanto a bens imóveis sujeitos a registo (alínea a) do n.º 3 do artigo 12.º da Lei 19/2003, de 20 de Junho) Em 31 de Dezembro de 2008, o Movimento Esperança Portugal não era proprietário de qualquer bem sujeito a registo e, como tal, nada há a apresentar nesta secção doRelatório de Contas.
Movimento Mérito e Sociedade (MMS)
Balanço em 31 de Dezembro de 2008
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Demonstração de resultados por natureza para o exercício findo em 31 de Dezembrode 2008
(ver documento original)
Demonstração de resultados por natureza para o exercício findo em 31 de Dezembrode 2008
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O valor anual de donativos durante o ano de 2008 totalizou 36 963,00 (euro), mensalmente distribuídos da seguinte forma:
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Os donativos foram concretizados no escrupuloso cumprimento da lei que regula a actividade partidária, sendo unicamente aceites pagamentos por cheque ou portransferência bancária.
Nova Democracia (PND)
Contribuinte n.º 505556930
Rua da Trindade, 36 S/loja, 1200-468 Lisboa
Consolidado
Balanço em 2008 -12-31
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Consolidado
Balanço em 2008-12-31
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O Técnico Oficial de Contas.
A Gerência (ou Administração).
Demonstração dos resultados em 2008-12-31
O Técnico Oficial de Contas.
A Gerência (ou Administração).
Mapa dos donativos
Período: 01 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008(ver documento original)
Declaração
De acordo com a alínea b) do n.º 7 do artigo 12.º da Lei 19/2003, o Partido Nova Democracia não efectuou qualquer actividade de Angariação de fundos no Continente Lisboa, 14 de Março de 2009. - Pela DirecçãoDeclaração
Nos termos da alínea c) do n.º 7 do artigo 12.º da Lei 19/2003, o Partido Nova Democracia não possui qualquer património imobiliário no Continente Lisboa, 14 de Março de 2009. - Pela Direcção Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)Data: 31-12-2008
Exercido de 2008
TOC- 1776
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Balanço analítico
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Demonstração de resultados por naturezas
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
Data da Contabilidade: 31.12.2008
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Declaração
Para os efeitos, do disposto no artigo 12.º, n.º 7, alínea c), da Lei 19/2003, declara-se que o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) não dispõe de qualquer bem imóvel, nem móvel sujeito a registo.Lisboa, 29 de Maio de 2009. - O Comité Central do PCTP/MRPP
Partido Comunista Português (PCP)
Balanço
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
Moeda: EUR
Contribuinte:
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Contabilidade - (c) Primavera BSS
O Técnico oficial de contas.
Consolidação 2008
Exercício 2008
Balanço
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Contabilidade - c) Primavera BSS
A Administração/Gerência
O Técnico oficial de contas
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Contabilidade - (c) Primavera BSS
A Administração/Gerência
Demonstração dos Resultados Ano
Exercício: 2008
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Contabilidade - (c) Primavera BSS
A Administração - O Técnico oficial de contasApuramento dos Resultados Operacionais
Exercício de 2008
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O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Apuramento dos Resultados Financeiros
Exercício de 2008
(ver documento original)
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Apuramento de Resultados Extraordinários
Exercício de 2008
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Apuramento de Resultados Correntes
Exercício de 2008
(ver documento original)
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Apuramento de Resultados Líquidos
Exercício de 2008
(ver documento original)
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Declaração
Para efeitos de cumprimento do artigo 6.º e da alínea b) do n.º 7 do artigo 12.º da Lei 19/2003, se declara que o movimento de receitas e despesas efectuado durante o ano de 2008 com a "realização de iniciativas especiais de angariação de fundos"envolvendo "a oferta de bens e serviços", foi o seguinte:
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Lisboa, 28 de Maio de 2009. - O Secretariado do Comité Central do PartidoComunista Português.
Ano 2008
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O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista PortuguêsInventário do Património Imobiliário
(com referência a 31 de Dezembro de 2008)
Alínea a) do n.º 3 do artigo 12.º da Lei 19/2003, de 20 de JunhoA) Prédios Rústicos:
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B) Prédios Urbanos:
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MPT - Partido da Terra
Balanço Analítico
Exercício: 2008
Mês: Dezembro
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Técnico Oficial de Contas
Demonstração de Resultados
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Gerência/Administração.
Técnico Oficial Contas.
VII - Lista de donativos
Período: De 01/01/2008 a 31/12/2008
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Partido Democrático do Atlântico (PDA)
Demonstração resultados em Dezembro de 2008(ver documento original)
Balanço analítico em Dezembro de 2008
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Declaração
Inventário anual do património - Imobiliário Para os devidos efeitos declaramos que o Partido Democrático do Atlântico, não possui qualquer tipo de Património Imobiliário registado em seu nome.Ponta Delgada, 2008/05/26. - O Presidente do PDA.
Declaração
Lista de acções e meios
Para os devidos efeitos se declara que no exercício decorrido no ano findo de 2007, não foram realizadas qualquer «actividades de 4 angariação de fundos» destinados ao Partido, bem assim não decorreram actividades consideradas de «acções e meios».Ponta Delgada, 2008/05/26. - O Presidente do Partido, José F. N. Ventura.
Declaração
Lista de donativos
Para os devidos efeitos declaramos que no exercício decorrido no ano findo de 2007, recebemos como crédito de uma empresa local (Coingra, Lda.) no valor de 2.045,16 a qual nos informou ser sido mandada emitir pelo seu gerente Sr. Henrique Teixeira que como simpatizante do Partido oferecia tal valor.Ponta Delgada, 2008/05/26. - O Presidente do PDA.
Declaração
Lista de receitas
Actividades de angariação de fundos
Para os devidos efeitos declaramos que no exercido decorrido no ano findo de 2007, não foram realizadas quaisquer acções de angariação de fundos destinados ao Partido.Ponta Delgada, 2008/05/26. - O Presidente do PDA.
Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Balanço analítico
Data: 31-12-2008
Exercício de 2008
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Demonstração de resultados
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Lista de donativos
Período. De 01/01/2008 a 31/12/2008
Estrutura: Consolidado
NIB: 003501210000200523016
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Declaração
Nos termos e para os efeitos do previsto do n.º 7 do artigo 12.º da Lei 19/2003, de 20 de Junho, se declara que o Partido Ecologista «Os Verdes» a) Não recebeu no decurso do ano de 2008 quaisquer donativos concedidos porpessoas colectivas;
b) Não possui, nem possuía no ano de 2008 qualquer património imobiliário próprio;c) Não realizou receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de
fundos;
d) Não é titular de qualquer cartão de crédito.Lisboa, 29 de Maio de 2009. - O Partido Ecologista «Os Verdes»
Partido Nacional Renovador (PNR)
Balanço em 31 de Dezembro de 2008
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O Técnico Oficial de Contas.
Os Administradores.
Demonstração de resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008(ver documento original)
O Técnico Oficial de Contas.
Os Administradores.
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)Balanço em 31 de Dezembro de 2008
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Balanço em 31 de Dezembro de 2008
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Demonstração de resultados em 31/12/2008
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POUS - Partido Operário de Unidade SocialistaSecção portuguesa da IV.ª Internacional
Exmo. Senhor
Doutor Juiz, Presidente do Tribunal ConstitucionalDeclaração
Vimos por este meio declarar, conforme a Lei 19/2003, de 20 de Junho, que:1) Em conformidade com o n.º 1 do artigo 8.º: este Partido não recebeu quaisquer
donativos de pessoas colectivas.
2) Em conformidade com o artigo 6.º e o n.º 7, alínea b), do artigo 12.º o POUS nãofez campanha de angariação de fundos.
Adenda: os valores em dívida, concedidos, por adiantamento em 2001 e 2002 (com amortizações em 2003 e 2004), pelos militantes a seguir referidos foram doados ao Partido em 2008: Carlos Alberto Araújo Melo (1000 euros), Carmelinda Maria dos Santos Pereira (897,84 e 2374,29 euros) e Joaquim António Franco Pagarete (584,95euros).
3) Conforme o n.º 7, alínea c), do artigo 12.º: o POUS não possui bens imóveissujeitos a registo.
Lisboa, 29 de Maio de 2009. - Pela Comissão Nacional do POUS, Carlos AlbertoAraújo Melo.
Partido Popular Monárquico (PPM)
Demonstração dos resultados do exercício
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A Direcção.
O Técnico de Contas.
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A Direcção.
O Técnico de Contas.
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A Direcção.
Partido Social Democrata (PPD/PSD)
Estrutura central da sede nacional
Demonstrações dos resultados por naturezas para os exercícios findos em 31 deDezembro de 2008 e 2007
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O Secretário-Geral
Estrutura central da sede nacional
Demonstrações dos resultados por naturezas para os exercícios findos em 31 deDezembro de 2008 e 2007
(ver documento original)
O Secretário-Geral.
Estrutura central da sede nacional
Balanços em 31 de Dezembro de 2008 e 2007
(ver documento original)
O Secretário-Geral.
Consolidado
Balanços em 31 de Dezembro de 2008 e 2007(ver documento original)
O Secretário-Geral.
Listagem de Angariação de Fundos
Período: 01-01-2008 a 31-12-2008
Estrutura: 001001 - Sede Nacional
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Lista de donativos
(01-01-2008 a 31-12-2008)
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Património 2008
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Partido Socialista (PS)
Consolidação 2008
Período: 01-12-2008 (12) a 31-12-2008 (14)
Balancete Razão
Período: 01-12-2008 (12) a 31-12-2008 (12)
Balancete Razão
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Angariação de fundos
De 01/01/2008 a 31/12/2008
Nacional
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Partido Humanista (PH)
Balancete Geral
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Demonstração de resultados
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Balanço Sintético
Empresa: Partido Humanista
Sede: Porto
Exercício: 2008
Unidade monetária: Euro
Activo
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Cap. próp. e passivo
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Partido Humanista
R. Sta. Catarina, 820-Iº fie
4000-446 Porto
NIF: 504957015
Receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de fundos Não foi realizada nenhuma actividade de angariação de fundos durante o ano de 2008.
Contribuições em espécie
Não foi realizada nenhuma contribuição em espécie.
Donativos de pessoas singulares
Inventário anual do património do partido quanto a bens imóveis sujeitos a registo O partido não é proprietário de nenhum imóvel.
Património imobiliário
O partido não é proprietário de nenhum imóvel.
Estruturas autónomas
O partido não tem estruturas regionais, distritais ou autónomas.
205750299
