Considerando o disposto nos artigos 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, determino a cessação de funções, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2012, dos seguintes dirigentes do
Ministério:
Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques, no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;Arquiteta Maria Teresa Mourão de Almeida, no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Licenciado João de Deus Cabral Cordovil, no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
Prof. Doutor Paulo Jorge Mota Pinho Gomes, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
Prof. Doutora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
Licenciada Ana Maria Martins de Sousa, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;
Licenciado Pedro Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;
Licenciada Vanda Cristina Lopes Nunes, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Licenciada Lina Maria Branco de Freitas Jan, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
Licenciada Paula Cristina Nobre de Deus, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
Mestre António Porfírio de Sousa Maia, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
Licenciada Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
22 de fevereiro de 2012. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da
Graça.
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