1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas das funções de adjunta no meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 202/2016, de 23 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de janeiro de 2017.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
8 de fevereiro de 2017. - O Ministro da Economia, Manuel de Herédia Caldeira Cabral.
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