1 - Ao abrigo da alínea a) do artigo n.º 16 do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções de colaboração especializada no meu Gabinete, da assistente técnica do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, nomeada pelo despacho 12170/2011, de 7 de setembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2012.
23 de janeiro de 2012. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.
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