1 - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 24.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, determino o seguinte:
a) Exonerar do cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, o Tenente-general José Artur Paula Quesada Pastor, com produção de efeitos a partir de 30 de janeiro de 2012;
b) Nomear para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, o Tenente-general do Exército João Nuno Vaz Antunes, em substituição do Tenente-general José Artur Paula Quesada Pastor, com produção de efeitos à data da tomada de posse.
2 - Submeta-se à apreciação de S. Ex.ª o Presidente da República, para efeitos de confirmação da exoneração e nomeação, de acordo com o estipulado no n.º 5 da
disposição referida supra.
3 - Publique-se após confirmação pelo Presidente da República.
25 de janeiro de 2012. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de
Aguiar-Branco.
205699918
