Despacho 1390/2012, de 31 de Janeiro
-
Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
-
Fonte: Diário da República n.º 22/2012, Série II de 2012-01-31.
-
Data:
2012-01-31
-
Secções desta página::
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José Emauz de Almeida Lima, do cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro.
Despacho 1390/2012
Por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, de 11 de janeiro de 2012, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e
no artigo 43.º do
Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, no n.º 1 do artigo 18.º
do
Decreto-Lei 71/2009, de 31 de março, e no n.º 3 do artigo 24.º do
Decreto-Lei 204/2006, de 27 de outubro, foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª
classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José
Emauz de Almeida Lima que, por Despacho (extrato) n.º 22 651/2005, publicado no
Diário da República 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro, foi nomeado Cônsul-Geral
de Portugal no Rio de Janeiro, seja exonerado com efeitos a 1 de janeiro de 2012.
23 de janeiro de 2012. - O Diretor do Departamento Geral de Administração,
José
Augusto Duarte.
205648733
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/01/31/plain-289044.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/289044.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/289044/despacho-1390-2012-de-31-de-janeiro