Despacho 505/2012, de 16 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
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Fonte: Diário da República n.º 11/2012, Série II de 2012-01-16.
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Data:
2012-01-16
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Nomeia a licenciada Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, para para o desempenho de funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
Despacho 505/2012
1 - Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo 6.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de julho, nomeio a licenciada Maria Eugénia Melo de
Almeida Pires para o desempenho de funções de assessoria na sua área de
especialidade com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012.
2 - É atribuído à nomeada o estatuto remuneratório de equiparado a adjunto de
gabinete, incluindo abono para despesas de representação, subsídios de refeição, de
Natal e de férias, nos termos legalmente estabelecidos.
3 - A presente nomeação é feita por um ano, tacitamente prorrogável, por iguais
períodos sem prejuízo de poder ser revogada a todo o tempo.
2 de janeiro de 2012. - O Secretário de Estado da Saúde,
Manuel Ferreira Teixeira.
205571086
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/01/16/plain-288717.pdf ;
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