Cessação da Relação Jurídica de Emprego
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, durante o ano de 2016 cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Por motivos de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações:
José Salazar - Técnico Superior de Engenharia Topográfica, posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 15, em 01/02/2016;
Alfredo Martins Silva, Assistente Operacional - Pedreiro, posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, em 01/04/2016;
António Pereira - Assistente Operacional - Estações Elevatórias, posição remuneratória entre 7.ª e 8.ª, nível remuneratório entre 7 e 8, em 01/07/2016;
José Carlos Alves Almeida, Coordenador Técnico, posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 17, em 01/11/2016.
Com competências delegadas.
5 de janeiro de 2017. - O Vereador, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço.
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