Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicita-se a cessação da relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Maria Graziela Bernardes das Neves, integrada na categoria de Coordenadora Técnica, carreira de Assistente Técnico, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 17.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a (euro) 1 304,46, aposentada com efeitos a 01 de janeiro de 2017;
Gracinda Conceição Pereira, integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória e entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a (euro) 621,34, aposentada com efeitos a 01 de janeiro de 2017;
Sérgio Nuno Taveira e Pereira Ferreira, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a (euro) 557,00, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas com efeitos a 20 de janeiro de 2017;
Maria Adelaide Melo Silva Oliveira, integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório, a auferir a remuneração correspondente a (euro) 557,00, aposentada com efeitos a 01 de fevereiro de 2017.
1 de fevereiro de 2017. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel Leal Marqueiro.
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