Por força da aplicação da Lei 35/2014, de 20 de junho que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, os atos de cessação das modalidades de vínculo de emprego público, devem ser publicadas na 2.ª série do Diário da República, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da lei mencionada.
Em cumprimento do normativo referido, procede-se à publicação no Diário da República dos trabalhadores do Município que cessaram o vínculo de emprego público no decorrer do ano transato e que a seguir se identificam:
Por aposentação:
Manuel Gomes dos Santos, Assistente Operacional
João da Conceição Pereira Cruz, Assistente Operacional
António Francisco Pires Henriques, Assistente Operacional
Joaquim Ferreira Barbosa, Assistente Operacional
António Jorge Pereira Martins, Assistente Operacional
Maria Estela dos Santos Menoita, Assistente Técnica
Manuel Pinto de Almeida, Assistente Operacional
Por falecimento:
Carlos Alberto Barbosa Silva, Fiscal Municipal de Higiene e Limpeza
José António Jesus Ventura, Assistente Operacional
Rosa Maria dos Santos Lei, Assistente Operacional
Fernando Lopes Azevedo, Assistente Operacional
Luis Gilmar dos Reis Martins, Técnico Superior
Por delegação de competências.
19 de janeiro de 2017. - O Vereador, Dr. Manuel Monteiro.
310198551
