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Despacho 1374/2017, de 9 de Fevereiro

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Sumário

Passagem de militares à situação de reforma

Texto do documento

Despacho 1374/2017

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estabelecida no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro, passar à situação de reforma nas datas indicadas, os seguintes militares:

78968 CMG EMQ Heitor Sequeira Alves - 21-09-2016

178568 CFR SEA José Manuel Antunes Polho - 15-10-2016

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estabelecida no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro, passar à situação de reforma nas datas indicadas, os seguintes militares:

Oficiais

815973 CMG M Nuno Jorge Faria de Mendonça - 06-09-2016

25181 CMG EMQ João Carlos Salema Soares - 30-11-2016

62479 CMG FZ Armando J. Costa Pereira Lourenço - 30-12-2016

20373 CMG M João Adelino D. Pereira Gonçalves - 31-12-2016

816173 CFR M Carlos Alberto S. J. Amado de Matos - 22-10-2016

67680 CFR SEF José Manuel Cardoso Neto Simões - 11-12-2016

24481 CFR M Pedro Miguel de Antas Tôrre - 30-12-2016

116671 CTEN SEM Manuel José da Conceição Domingos - 15-09-2016

64781 CTEN SEH José Manuel Fialho Lourenço - 31-10-2016

13173 CTEN TS Paulo J. Fernandes da Silva Martins - 30-12-2016

182780 CTEN TS Vítor G. Rodrigues Mendonça - 30-12-2016

184980 CTEN SEC António Luís Antunes Pires - 30-12-2016

256080 1TEN STP Joaquim António Caldeira Silvério - 30-12-2016

199278 1TEN STMEC João António Gomes Cardoso - 31-12-2016

738980 1TEN TS Vítor Manuel Martins Escalda - 31-12-2016

Sargentos

164776 SMOR MQ Carlos Alberto Alves Capela - 16-09-2016

140678 SMOR V Fernando de Jesus Gomes - 30-09-2016

276573 SMOR MQ Ângelo Fernando de A. Capela Godinho - 04-10-2016

96074 SMOR CM José Cordeiro Teixeira - 28-10-2016

265673 SMOR MQ José João Bacalhau Cochinho - 30-11-2016

191971 SMOR L António Maria de Oliveira - 21-12-2016

67872 SMOR R Luís Antunes Gomes da Silva - 30-12-2016

22873 SMOR CM Carlos Manuel da Silva Ramos - 30-12-2016

774 SMOR E Jacinto Francisco Fino Varela - 27-12-2016

90874 SMOR E Manuel de Sousa Santos - 27-12-2016

172275 SMOR FZ José Carlos Paradinha - 30-12-2016

164376 SMOR MQ António José Coelho Rodrigues - 30-12-2016

166076 SMOR ETC Jorge Manuel Lopes Antunes - 30-12-2016

204077 SMOR H José Luís Pitaca de Campos - 30-12-2016

285877 SMOR H Fernando Manuel Lopes Granadeiro - 30-12-2016

136478 SMOR V Francisco Manuel Nunes Batista - 30-12-2016

278778 SMOR H José António F. Esteves Rosinha - 30-12-2016

36874 SMOR ETA Carlos António de Almeida Santos - 31-12-2016

205677 SMOR ETC José Nunes - 31-12-2016

196377 SCH FZ Manuel José Balagueira Valente - 30-09-2016

741578 SCH FZ Manuel António Varela da Conceição - 30-09-2016

106179 SCH ETC João Manuel de Oliveira Pereira - 30-09-2016

89575 SCH ETC José Luís - 09-11-2016

166477 SCH M João Manuel Marques Marquito - 15-12-2016

120278 SCH H Bernardino Inácio Abrantes Cabeça - 15-12-2016

120979 SCH ETC José Manuel Pereira de Jesus Romeiro - 20-12-2016

255777 SCH CM João Manuel Machado Alves - 23-11-2016

1469 SCH ETC José Eduardo P. dos Santos Rosário - 24-11-2016

129978 SCH E Gabriel Eduardo Leonardo - 28-12-2016

133278 SCH E Carlos Jorge de Carvalho Rocha - 28-12-2016

774178 SCH FZ Ataíde Bandeira Martins - 28-12-2016

137478 SCH M Francisco António Castanho Pinheiro - 29-12-2016

112279 SCH E Fernando Manuel André - 29-12-2016

266177 SCH C Francisco Gama Simão de Matos - 30-11-2016

787378 SCH FZ António A. de Oliveira Rodrigues - 30-11-2016

285573 SCH L José Alberto Mouroa Lourenço - 30-12-2016

90774 SCH A António Martins Esteves - 30-12-2016

119074 SCH TF Francisco Ribeiro Bravo - 30-12-2016

148877 SCH V Manuel António Faustino Silveira - 30-12-2016

169677 SCH C Manuel Galhano Pego - 30-12-2016

208177 SCH TF José de Jesus da Conceição - 30-12-2016

246277 SCH T José Eduardo Ribeiro de Deus da Graça - 30-12-2016

137278 SCH ETI Nautílio Manuel da Conceição Lopes - 30-12-2016

759678 SCH FZ José Carlos do Carmo Silva - 30-12-2016

120879 SCH A Luís Manuel Prates Nogueira - 30-12-2016

193180 SCH TF Nuno Lourenço Pires - 30-12-2016

21370 SCH TF Américo Augusto Pereira de Matos - 31-12-2016

29370 SCH TRC João Manuel Salgueiro Zeferino - 31-12-2016

97577 SCH MQ António Manuel da Silva Afonso - 31-12-2016

242577 SCH H José Manuel Pinto de Morais - 31-12-2016

141378 SCH CM António José Martins Drogas - 31-12-2016

191478 SCH H Luís Manuel Nogueira Teles - 31-12-2016

198178 SCH V Joaquim Portas Teixeira - 31-12-2016

110179 SCH T Vítor Manuel Gaspar Lopes - 31-12-2016

121579 SCH ETC Carlos Américo Vasconcelos - 31-12-2016

119879 SAJ E Duarte Jorge Botelho de Sousa - 09-09-2016

202075 SAJ M Joaquim António Leal dos Reis - 09-11-2016

503182 SAJ ETS Agostinho Manuel Matos de Almeida - 16-09-2016

139180 SAJ R Adelino da C. Lopes de Carvalho - 25-11-2016

42870 SAJ L Jorge Gonçalves dos Santos - 30-09-2016

3177 SAJ CM José Maria da Silva B. Lemos Marques - 30-09-2016

306778 SAJ V Elias Dias Arnaut - 31-10-2016

193580 SAJ H Hermínio José Domingues dos Santos - 31-10-2016

256679 SAJ CM Manuel Joaquim Nunes da Fonseca - 29-11-2016

107779 SAJ V António Manuel Tagarro Leitão - 30-11-2016

139580 SAJ V José Manuel Antunes Moreira - 30-11-2016

218080 SAJ V Leonel Ramos Rodrigues - 30-11-2016

291580 SAJ V Orlando Prates Henriques - 30-11-2016

502782 SAJ ETS João José Catalão Campos - 30-11-2016

412381 SAJ ETS Juvenal Nunes dos Santos - 09-12-2016

308181 SAJ MQ Joaquim José Garcia Costa - 14-12-2016

287078 SAJ CM Manuel Simões Morgado - 15-12-2016

503382 SAJ ETI António Manuel Martins Batista - 15-12-2016

503582 SAJ ETS João Pedro Da Cruz Oliveira - 15-12-2016

340079 SAJ C Carlos Manuel Rosa Batista - 16-12-2016

415085 SAJ ETI Júlio Manuel Ribeiro da Cruz - 19-12-2016

417082 SAJ MQ Fernando José R. Ribeiro Hassane - 22-12-2016

400686 SAJ ETI Artur Manuel Mota Redol Rodrigues - 26-12-2016

270377 SAJ CM Carlos Jorge Caetano Azenha - 28-12-2016

269577 SAJ CM Luís Alberto Pacheco Correia - 30-12-2016

275378 SAJ E António João Almeida Pires - 30-12-2016

114079 SAJ M Diamantino de Oliveira Henriques - 30-12-2016

134480 SAJ ETC José Manuel Marques Fradique - 30-12-2016

193280 SAJ M José Manuel Rama Custódio - 30-12-2016

276880 SAJ A António Adriano Marcos - 30-12-2016

171881 SAJ H Adriano Manuel Metelo Mendes - 30-12-2016

137682 SAJ ETA António Pedro G. B. Pereira Semedo - 30-12-2016

128578 SAJ L António Manuel Alexandre Paulo - 31-12-2016

166778 SAJ CM António do Paço Maria - 31-12-2016

179378 SAJ E Jorge Manuel Mesquita Vaz - 31-12-2016

256779 SAJ T José dos Reis Belo - 31-12-2016

204380 SAJ C Fernando Carlos Venâncio da Silva - 31-12-2016

279780 SAJ ETC António Augusto Ferreira Coutinho - 31-12-2016

404285 SAJ MQ João Manuel D. Gonçalves Marques - 31-12-2016

237380 1SAR TF Manuel Fernando Azevedo Anunciação - 30-09-2016

224081 1SAR C Armando José Marto Carvalho - 30-09-2016

106279 1SAR E Eduardo Jorge C. Paradela Garcia - 13-10-2016

349580 1SAR CM José António Pires Fernandes - 18-10-2016

355280 1SAR C Miguel Inácio Passos Vitorino - 21-10-2016

713879 1SAR FZ Luís António Vila - 28-10-2016

152580 1SAR M Diamantino Fernandes Tavares - 30-11-2016

414885 1SAR L Alberto Leonel da Silva Serrano - 31-10-2016

420681 1SAR M António Carlos Carrilho Bajouca - 31-10-2016

739380 1SAR FZ José Alberto de Jesus Camarro - 27-12-2016

421681 1SAR E José Francisco Farias Pardelha - 30-12-2016

100581 1SAR E Luís Carlos Ferreira de Freitas - 31-12-2016

177282 1SAR V Luís Manuel Lopes de Jesus - 31-12-2016

409386 1SAR TF Fernando Paulo Loureiro Batista - 31-12-2016

Praças

111282 CAB V Fernando Manuel Alves Gregório - 01-09-2016

407682 CAB CM Luís Manuel Trindade Martins - 01-09-2016

120079 CAB TFD Paulo Jorge Lopes de Andrade - 30-09-2016

100380 CAB TFD Álvaro Aníbal Rodrigues e Silva - 30-09-2016

717881 CAB FZ Isidro da Conceição Manuel - 30-09-2016

224580 CAB CM Mário Manuel Carvalho Batista - 06-10-2016

264280 CAB CM José Ribeiro Afonso Ferreira - 06-10-2016

422782 CAB M José Carlos Miguens dos Santos - 14-10-2016

152278 CAB L Carlos Olindo Cadenes Valente - 27-10-2016

415781 CAB M António F. de Freitas Castelo - 30-10-2016

182377 CAB FZ José Manuel Rodrigues Carreira - 31-10-2016

244580 CAB L Orlando Fernandes Miranda Gomes - 31-10-2016

257780 CAB E António Manuel Miguel da Costa - 31-10-2016

277980 CAB CM José António Cardoso Teixeira Alves - 31-10-2016

354380 CAB L João Francisco Antunes Conde - 31-10-2016

747080 CAB FZ Manuel Silvino J. Ferreira Mendes - 31-10-2016

747180 CAB FZ Horácio A. Gonçalves Moreira - 31-10-2016

335983 CAB CRO Francisco Pereira Neves - 31-10-2016

423684 CAB L António Jorge das Neves Correia - 31-10-2016

421584 CAB M Fernando Manuel Lopes Gameiro - 31-10-2016

189880 CAB M Lino Delgado Soares Bastos - 23-11-2016

256279 CAB L Rogério Manuel Galante Gonçalves - 30-11-2016

180680 CAB CM Carlos Manuel Mendes Silva - 30-11-2016

216780 CAB CM Joaquim Lopes da Cruz - 30-11-2016

110181 CAB M José Luciano Teixeira Gonçalves - 30-11-2016

149881 CAB CM António Duarte Lima - 30-11-2016

364081 CAB L António Francisco - 30-11-2016

428381 CAB L António Manuel Almeida de Freitas - 30-11-2016

420682 CAB M Luís Augusto Eustáquio - 30-11-2016

424682 CAB L Carlos Alberto Alves de Sousa - 30-11-2016

901389 CAB A Paulo Jorge F. Alves Verissimo - 30-11-2016

216180 CAB M Francisco Tavares Gutierrez - 12-12-2016

197680 CAB L José Felício de Jesus - 20-12-2016

327380 CAB E José Manuel Teixeira Lino - 23-12-2016

323179 CAB E Paulo Manuel Rodrigues Saraiva - 29-12-2016

231072 CAB T Fernando Joaquim Serra Mendes 30-12-2016

106579 CAB A Pedro Manuel Canuto Martins - 30-12-2016

271680 CAB L João Joaquim Ferreira Gomes - 30-12-2016

281880 CAB M António Filipe Nunes Ferreira - 30-12-2016

741180 CAB FZ José Carlos da Silva - 30-12-2016

233681 CAB A José Carlos Castiço Barbosa - 30-12-2016

403381 CAB M António Manuel Rosado do Rosário - 30-12-2016

404581 CAB CCT João Manuel de Barros Azinheira - 30-12-2016

115882 CAB A Fernando Lopes Canas - 30-12-2016

143482 CAB T João José Mateus Vaz - 30-12-2016

276482 CAB A Manuel Teixeira da Silva - 30-12-2016

405082 CAB A Alfredo Jorge Nunes Martins - 30-12-2016

273579 CAB L Sérgio da Costa Silva Ruas - 31-12-2016

405586 CAB T Vítor Manuel Martins Soares - 30-12-2016

912589 CAB M Joaquim Jorge Lopes Monteiro - 30-12-2016

306680 CAB A Domingos C. Fernandes Pereira - 31-12-2016

100781 CAB L Vítor Manuel Gonçalves Fernandes - 31-12-2016

102281 CAB CM Mário A. Ferreira da Silva - 31-12-2016

233981 CAB M José Joaquim Carpelho Barrão - 31-12-2016

423381 CAB M Augusto Jorge Ribeiro Delgado - 31-12-2016

210782 CAB M Manuel Marques Pereira - 31-12-2016

270082 CAB T Luís Filipe Tavares de Oliveira - 31-12-2016

253582 CAB M Amilcar Joaquim Castanhas - 31-12-2016

402482 CAB A Domingos F. Correia de Jesus - 31-12-2016

427882 CAB TFD João Almeida Machado - 31-12-2016

403783 CAB A Silvino Jorge Macau da Luz - 31-12-2016

418784 CAB T Orlando Ferreira Neves - 31-12-2016

420884 CAB M João Paulo Pereira Nunes - 31-12-2016

30-01-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.

310222283

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2879146.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-12-22 - Decreto-Lei 239/2006 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

    Interpreta normas dos Decretos-Leis n.os 159/2005, de 20 de Setembro, (altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR) e do 166/2005, de 23 de Setembro, (altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas).

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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