Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 13.º-B «Obrigações de Informação», do Decreto-Lei 558/99, de 17 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de Agosto, vem a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., de acordo com o constante do seu Relatório e Contas 2010, prestar a seguinte informação:
I) Estrutura do órgão de gestão e do órgão de fiscalização:
CA em funções até 16 de Junho de 2010
(ver documento original)
CA em funções a partir de 17 de Junho de 2010(ver documento original)
CF em todo o exercício de 2010
(ver documento original)
II) Identidade dos Administradores, principais elementos curriculares, qualificações ecargos ocupados noutras empresas:
1 - CA em funções até 16 de Junho de 2010
Presidente -Eng.º Francisco José Cardoso dos Reis
N.º 1955, Lisboa
Presidente do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.desde 2009, tendo anteriormente, desde Julho de 2006, sido do Conselho de Gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. Nessa qualidade exerceu funções em empresas participadas pela CP, sendo Presidente do Conselho de Administração da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, S. A., desde Novembro de 2006, tendo sido Presidente da Fernave - Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, S. A. entre 2006 e 2008 e Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Energia em 2010.
Foi membro dos Comités de Gestão da CER - Community of European Railway and Infrastructure Companies e do Comité de Gestão da UIC - Worldwide International Organisation of the Railway - Europa, desde Janeiro de 2007.
Com vasta experiência no sector dos transportes ferroviários, foi anteriormente Presidente do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.
P., (2000-2002), da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A., (2001-2002), da Ferbritas - Empreendimentos Industriais e Comerciais, S. A., (2003-2006 e 1997-2000). Foi ainda Engenheiro do Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa (GNFL) (1988-1990), Vogal do Conselho Directivo (1990-1992) e Vice-Presidente do GNFL (1993-1997) e Vogal do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P., (1997-2000). Foi igualmente Presidente do Agrupamento Europeu de Interesse Económico Portugal - Espanha, AVEP - Alta Velocidade Espanha - Portugal, (2001-2002), Vice-Presidente da Associação dos Gestores Europeus de Infra-Estruturas Ferroviárias - EIM, (2002) e Vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de especialização em caminhos-de-ferro. Iniciou a sua carreira como Engenheiro da empresa CP-Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., em Outubro de 1982, integrando o quadro do Gabinete de Estudos e Projectos da Direcção de Equipamento.
É licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, ramo de urbanização e transportes, com a média final de 14 valores (1980). Exerceu como docente da Pós-Graduação em Engenharia Ferroviária, ministrada na Universidade Católica Portuguesa no ano lectivo de 2004-2005, na cadeira de Renovação e Upgrading da
Infra-Estrutura Ferroviária.
Vice-Presidente -Dr. José Salomão Coelho Benoliel
N.º 1943, Ilha Terceira, Açores
Vice-Presidente do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P.E. desde 2009, tendo anteriormente, desde Janeiro de 2008, sido Vogal do Conselho de Gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
Licenciado em Economia pelo I.S.C.E.F. (1967), com os cursos de Mestrado em Transportes, I. S. T. (1988) e o curso de Gestão de Empresas da American
Management Association, M. C. E. (1972).
No seu percurso profissional, entre outras, exerceu funções de Senior Consultant e Chief Executive Officer no Grupo General Maritime Corporation (New York);Vice-Presidente do Conselho de Administração da Soponata - Sociedade Portuguesa de Navios Tanques, S. A.; Administrador-delegado da ESLI - Parques de Estacionamento de Lisboa, S. A.; Presidente do Conselho de Administração da Metalúrgica Luso-Alemã, S. A. e Administrador-delegado da Metalúrgica Luso Italiana, S. A.. do Grupo José Mello; Gerente Executivo da Lusibéria, Transitários, Lda., do Grupo Muñoz y Cabrero (Barcelona); Gerente Executivo da RN Trans-Actividades Transitárias, Lda.; Administrador-delegado da Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Industria Hoteleira, SARL.
Vogal -
Dr. Paulo José da Silva Magina
N.º 1968, Lisboa
Vogal do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E. tendo anteriormente, desde Julho de 2006, sido Vogal do Conselho de Gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. Exerceu ainda funções em empresas participadas pela CP, tendo sido Vogal do Conselho de Administração da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, S. A., Presidente do Conselho de Administração da Fergráfica, Artes Gráficas, S. A. e Vogal do Conselho de Anteriormente foi adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes no XVII Governo Constitucional (2005-2006). Entre 2003 e 2006 desenvolveu o projecto da Infocapital, Representação Informática, S. A., na qual foi Presidente do Conselho de Administração e Chief Financial Officer, tendo sido igualmente Consultor Financeiro e Assessor da Administração de várias Empresas. Entre 1996 e 2003 foi sócio do Fundo Europeu de Investimentos Euroknights IV e Vogal do Conselho de Administração de várias empresas detidas pelo Fundo em vários sectores de actividade. Foi ainda Director de Investimentos, Projectos e Concessões da Argos Soditic Portugal - Consultadoria, Lda. e Analista Sénior da Quifel SGPS, S. A., holding de investimentos privada (1992-1996). Começou a carreira em 1991 como Analista do Chemical Bank para as áreas de risco, crédito e mercado de capitais.Tem uma Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas, pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, com a média de 15 valores (1991). Foi docente no PAFE - Programa Avançado de Finanças para Executivos da Universidade Católica Portuguesa e docente convidado no MBA (Masters in Business Administration) da mesma Universidade, na disciplina de Planeamento Estratégico Financeiro
(2004-2006).
Vogal -Prof. Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira
N.º 1961, Lisboa
Vogal do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., desde 2009, tendo anteriormente, desde Novembro de 2005, sido do Conselho de Gerênciada CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
Entre 2005 e 2006 foi Presidente do Conselho de Administração da Fergráfica - Artes Gráficas, S. A. e entre 2006 e 2008, Vogal do Conselho de Administração da mesma.Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico (IST), da Universidade Técnica de Lisboa, ramo de Estruturas, Mestre em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas (1990) e Doutorado em Engenharia de Sistemas pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (2000).
No seu percurso profissional, exerceu como Docente no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico, que acumulou com as funções de Coordenador da Secção de Urbanismo, Transportes, Vias e Sistemas e de Coordenador do Mestrado em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas.
Em paralelo à actividade de docente, exerceu consultoria no âmbito da Engenharia de Sistemas a empresas do sector Ferroviário, Industrial e de Serviços.
Foi ainda Vice-Presidente do CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico e Vice-Presidente da APDIO - Associação Portuguesa de
Investigação Operacional.
Vogal -Dr. Ricardo Manuel da Silva Monteiro Bexiga
N.º 1963, Lisboa
Vogal do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E. até Janeiro de 2010, tendo anteriormente, desde 01 de Janeiro de 2008, sido do Conselho de Gerência da CP-Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. Nessa qualidade exerceu funções em empresas participadas pela CP., sendo Presidente do Conselho de Administração da Fernave - Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, S. A. e Vogal do Conselho de Administração do TIP -Transportes Intermodais do Porto.
Anteriormente foi membro dos Conselhos Directivos do INH - Instituto Nacional da Habitação e do IGAPHE - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, tendo participado na criação do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Foi igualmente membro da CAEOPP - Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares, da CAECAL - Comissão de Análise e Estudos de Conjuntura e de Acompanhamento de Legislação, da Secretaria de Estado das Obras Públicas, e da Comissão de Acompanhamento do Acordo Social da EXPO 98 e participou em diversas comissões de revisão legislativa, designadamente nas áreasda contratação pública.
Foi ainda consultor da Deloitte & Touche e da Quaternaire Portugal e Administrador da Dunadouro - Sociedade de Construções, Lda. e da Hidrodesign.Trabalhou como Adjunto da Ministra do Ambiente e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Competitividade e da Internacionalização no XIII Governo Constitucional. Foi Vereador da Câmara Municipal de Gondomar e Deputado da Assembleia da República na IX Legislatura. É Auditor de Defesa Nacional, do Instituto
de Defesa Nacional.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (1987). Concluiu Pós-Graduações nas áreas do Direito Público, Gestão, Estudos Europeus e Ciência Política (Políticas Públicas).
2 - CA a partir de 17 Junho de 2010
Presidente -Dr. José Salomão Coelho Benoliel
Presidente do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
desde 17 de Junho de 2010.
Elementos curriculares apresentados no ponto II)-1.Vice-Presidente -
Dr. Alfredo Vicente Pereira
N.º 1952, Pinhel
Vice-Presidente do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P.
E., desde 17 de Junho de 2010.
Licenciado em Economia em 1985 e mestrado em Economia (parte lectiva) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), pós-graduado em Modern Finance for the Global Executive (2002) pela Yale School, Connecticut, EUA, e em Management Avance (1990) pelo HEC/CIFAG, Paris e Lisboa.No seu percurso profissional, foi, desde 2005, Vice-Presidente da Rede Ferroviária
Nacional-REFER, E. P. E..
Anteriormente foi Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, Consultor no Hospital Pulido Valente, S. A., no quadro da transformaçãodos hospitais em sociedades anónimas.
Enquanto Director Executivo das Águas de Portugal para o Brasil, foi Presidente das empresas PROLAGOS, Águas do Brasil. Assumiu também as funções de Administrador Executivo, nas empresas SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, na EGF, sub-holding da IPE para a área de Resíduos Sólidos Urbanos, na Fundição de Oeiras, na PESCRUL, na IPETEX, na COMETNA, tendo sido igualmente membro dos Conselhos de Gestão da VALORSUL e da GENERG.Na área académica foi docente no ISEG (1985-1988) e no Instituto Superior de Gestão (ISG) (1993-1999). Actualmente é professor convidado no ISG-Escola de
Gestão.
Vogal - Prof. Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira Vogal do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E. desde17 de Junho de 2010.
Elementos curriculares apresentados no ponto II)-1.Vogal -
Dr.ª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias
N.º 1966, Lisboa
Vogal do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., desde 17 de Junho de 2010, tendo anteriormente, desde Fevereiro de 2005, sido Directora de Direcção na CP - Comboios de Portugal, E. P. E., com responsabilidade pelas áreas de Desenvolvimento Organizacional, Gestão da Mudança, Qualidade e Ambiente.Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa (1985-1990) e Mestre em Economia e Política da Energia e do Ambiente (ISEG), pós-graduada em "Competitiveness of the European Railways", no European Training Centre for Railways (ETCR) - Brugge 1999 e em "Altos Estudos de Transportes", promovido pelo Instituto Superior de Transportes
(ISTP) (1999-2000).
No seu percurso profissional foi membro do Conselho de Administração da Comissão Instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, da Comissão de Acompanhamento do projecto Metro ao Sul do Tejo e do projecto Metro Ligeiro de Superfície na Circular Externa Algés - Falagueira. Foi também Assessora para as áreas de Economia, Finanças e dos Transportes do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação do XV Governo Constitucional - Professor Doutor António Pedro de Carmona Rodrigues; Directora do Departamento de Análise e Regulação Económica no ex-INTF, Chefe de Serviço pela Área de Gestão no Gabinete de Auditoria Interna da CP e antes Auditora na área de Gestão na empresa CP - Caminhos de FerroPortugueses, E. P.
Na área académica foi docente, na pós-graduação de Leadership & Management, noISEG.
Vogal -Dr.ª Maria Madalena Ribeiro Paixão de Sousa
N.º 1956, Vila Nova de Cacela
Vogal do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., desde17 de Junho de 2010.
Licenciada em Sociologia, com especialidade em Organização, Trabalho e Gestão pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, pós-graduada em Gestão Estratégica de Recursos Humanos e MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Escola de Gestão e Negócios da Universidade Autónomade Lisboa.
No seu percurso profissional exerceu funções centradas na Gestão de Recursos Humanos, tendo assumido o cargo de Directora Nacional de Recursos Humanos da Lear Corporation Portugal, Directora de Recursos Humanos da Johnson Controls II, Assentos de Espuma, Lda., da Tenneco Automotive, Sistemas de Escapes, Lda. e daRodoviária Nacional, E. P..
III) Remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada um dos Administradores, em 2010, bem como as remunerações auferidas por cada membro da Comissão deFiscalização:
Conselho de Administração
Estatuto remuneratório fixado (cf. despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 30 de Julhode 2009):
Remuneração mensal fixa do Presidente do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E. - 7.225,60(euro);Remuneração mensal fixa do Vice - Presidente do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E. - 6.719,81(euro);
Remuneração mensal fixa dos Vogais do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E. - 6.306,64(euro).
A remuneração mensal fixa de todos os membros do Conselho de Administração é
paga catorze vezes por ano.
Os membros do Conselho de Administração têm, ainda, direito aos seguintes benefíciosremuneratórios:
Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da empresa;Utilização pessoal de viatura de serviço, com limite de renda mensal de 1.000(euro) para os Presidente e Vice-Presidente e de 900(euro) para os restantes membros do Conselho de Administração, limite dentro do qual se incluem despesas com seguro e
manutenção;
Utilização pessoal de telemóvel, com um plafond mensal.Nos termos do Despacho do Ministro de Estado e das Finanças n.º 5696-A/2010, de 25 de Março, foi decidida a não atribuição de prémios de gestão aos administradores
públicos no ano de 2010.
Na sequência da publicação da Lei 12-A/2010, de 30 de Junho, a remuneração fixa mensal ilíquida dos gestores públicos foi reduzida em 5 % a partir de 01 de Junho de 2010 (cf. n.º 1 do artigo 12.º e n.º 4 do artigo 20.º).Comissão de Fiscalização em todo o exercício de 2010:
Presidente - 14.258(euro)/anual;
ROC - 23.676(euro)/anual;
Vogal - 11.406(euro)/anual.
9 de Novembro de 2011. - O Presidente do Conselho de Administração, José
Benoliel.
205362527
