dre.tretas.org
Cessação de funções por aposentação
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a listagem do pessoal docente que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação no ano de 2016 a seguir discriminados:
(ver documento original)
27 de janeiro de 2017. - A Diretora, Maria Celeste Gonçalves Simões de Sousa.
310218177
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2876676/aviso-1451-2017-de-7-de-fevereiro
