1 - Considerando que o actual vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana requereu, nos termos estatutários, a passagem à situação de reserva, torna-se necessário proceder à sua exoneração e consequente nomeação do novo titular do cargo.
2 - Assim, exonero o coronel de administração militar (1850030) José Fernandes dos Santos, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei 262/99, de 8 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei 7/2007, de 17 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei 31/2010, de 9 de Abril, do cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, com efeitos a 1 de Novembro de 2011, data em que deverá regressar à Guarda Nacional Republicana.
3 - Nos termos dos preceitos dos n.os 1 e 3 do artigo 7.º do Estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, sob proposta do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, nomeio o coronel de administração militar (1840056) João Carlos Santos Carvalho para o cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, com efeitos a 1 de Novembro de 2011.
4 - Publique-se.
27 de Outubro de 2011. - O Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva.
205306378
