Decreto-lei 41120, de 20 de Maio
- Corpo emitente: Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário do Governo n.º 116/1957, Série I de 1957-05-20.
- Data: 1957-05-20
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Sumário
Inclui diversos lugares dos quadros de vários serviços do Ministério nos grupos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 26115, de 23 de Novembro de 1935, e rectifica o mapa VIII anexo ao mesmo decreto-lei (reforma de vencimentos do funcionalismo civil).
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/287399.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1960-05-28 -
Decreto-Lei
42993 -
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
Desanexa do arquivo a capela da Universidade de Coimbra e coloca-a, para efeitos administrativos, na imediata dependência da reitoria.
-
1993-09-29 -
Decreto-Lei
334/93 -
Ministério da Educação
Estabelece regras de recrutamento e provimento do pessoal do Instituto de Orientação Profissional.
Aviso
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