Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:
Da classe de Marinha:
24298 Hugo Miguel Paciência da Silva
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 23 de agosto de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 23790 capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Cervaens Costa. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21198 capitão-tenente da classe de Marinha Filipe Clemente Taveira Pinto e à direita do 26199 capitão-tenente da classe de Marinha Ricardo José Borges Lopes.
Da classe de Médicos Navais:
7100303 Hugo Roberto Garnacha Constantino
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 21 de julho de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 7100100 capitão-tenente da classe de Médicos Navais João Pedro Vieira Branco. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 7100703 capitão-tenente da classe de Médicos Navais Cristina Maria Esteves Milho e à direita da 7100604 capitão-tenente da classe de Médicos Navais Rita Catarina Moacho Magalhães.
Da classe de Fuzileiros:
24499 Frederico Luis Torres Côrte-Real
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 21592 capitão-tenente da classe de Fuzileiros Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23797 capitão-tenente da classe de Fuzileiros Rui Emanuel da Silva Filipe.
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9101893 João Carlos Barreiro Rodrigues Vacas
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato da 9100998 capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Alexandra Maria de Sousa Fernandes Lima. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9100195 capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Mónica Sofia de Sousa Maymone e à direita da 9100894 capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Mariana Cirne de Vasconcelos Araújo de Brito.
Por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes segundos-tenentes:
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100305 Catarina Renata Sepúlveda Tirado Fradique
9103105 Marco Noel Ferreira Monteiro
9102205 Olívia Maria César de Sousa Cafum Boieiro
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 13 de agosto de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2016, resultantes da promoção ao posto imediato da 9100894 primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Mariana Cirne de Vasconcelos Araújo de Brito, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9102300 primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Michael Barradas dos Santos e resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 14/16 de 2 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9101103 primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Ana Mafalda Pereira Bastião.
31-12-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
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