Declaração de Retificação n.º 98/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 12731/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016, a pp. 31394 e 31395, retifica-se que onde se lê:
«[...] a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência das vacaturas ocorridas em 13 de fevereiro de 2015, resultantes da promoção ao posto imediato da 7100603 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Carla Frederica Mehmel de Espiney Amaro, da 7100703 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Cristina Maria Esteves Milho, em 18 de janeiro de 2016, resultante do abate ao quadro permanente da 7100503 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Alexandra Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos e em 10 de fevereiro de 2016, resultante do abate ao quadro permanente da 20800 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Tânia Maria Meira Carvalho.»
deve ler-se:
«a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência das vacaturas ocorridas em 13 de fevereiro de 2015, resultantes da promoção ao posto imediato da 7100603 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Carla Frederica Mehmel de Espiney Amaro e da 7100703 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Cristina Maria Esteves Milho, em 21 de julho de 2015, resultante da promoção ao posto imediato do 7100303 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Hugo Roberto Garnacha Constantino e em 14 de janeiro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato da 7100604 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Rita Catarina Moacho Magalhães.».
24-01-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, almirante.
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