1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como adjunto do meu gabinete o Doutor Fernando António Baptista Pereira, professor associado da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
2 - O designado opta pelo estatuto remuneratório de origem nos termos dos n.os 8 e 11 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2017.
5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
19 de janeiro de 2017. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
Nota Curricular
Fernando António Baptista Pereira
Nasceu em Lisboa, em 1953. Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pós-graduado em Museologia pelo antigo Instituto Português do Património Cultural e doutorado em Ciências da Arte (História da Arte) pela Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Ensina na Universidade de Lisboa (na Faculdade de Letras e na Faculdade de Belas-Artes) desde 1979, sendo atualmente Professor Associado na de Belas-Artes, onde desempenhou as funções de Presidente do Conselho Pedagógico (2006-2011), do Conselho Científico (2012-2017) e de Diretor do Centro de Investigação e Estudos em Belas-Artes (CIEBA), de 2010 a 2016, sendo também autor de Planos de Estudos de diversos Ciclos de Estudos dessa faculdade, designadamente da Licenciatura em Ciências da Arte e do Património e dos Mestrados em Museologia e Museografia e em Ciências da Conservação, Restauro e Produção de Arte Contemporânea.
Tem vasta e diversificada obra publicada nos domínios da História da Arte e da Cultura Portuguesas, da Crítica de Arte e da Museologia e do Património, salientando-se, entre os livros, História da Arte Portuguesa, 1500-1800, Lisboa, Universidade Aberta, 1993, Arte Portuguesa da Época dos Descobrimentos/Portuguese Art at the Time of the Discoveries, Lisboa, Correios de Portugal, 1996, Arte Flamenga do Museu de Arte Sacra do Funchal, Funchal, Edicarte, 1997 (escrito em colaboração com Luiza Clode), O Alto Relevo Gótico de Santiago Combatendo os Mouros da Matriz de Santiago do Cacém, Santiago do Cacém, 2001 (escrito em colaboração com José António Falcão) e a coordenação dos volumes dedicados às obras dos artistas Maria Lucília Moita, Moita Macedo e Nuno Barreto, editados já no século XXI.
É autor do Conceito e da Programação de vários Museus e de grandes Exposições nacionais e internacionais em Portugal, em Espanha, no Brasil e em Macau, assim como foi o responsável pela coordenação científica dos respetivos catálogos, destacando-se o Museu do Trabalho de Setúbal, Menção Honrosa do Prémio Museu Europeu do Ano, em 1997, e Prémio Museu do Ano, da Associação Portuguesa de Museologia, no mesmo ano, o Museu do Oriente (2008, Prémio Museu do Ano, da Associação Portuguesa de Museologia, em 2009) e o Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes (nomeadamente das suas exposições de Antevisão, 1, 2, 3 e 4, de 2009 a 2012). Foi também o Comissário Científico da Exposição do Museu Hermitage de S. Petersburgo em Portugal («Arte e Cultura do Império Russo. De Pedro-o-Grande a Nicolau II», 2007) e o Revisor Científico da Nova História da Arte de Janson, publicada em janeiro de 2010 pela Fundação Calouste Gulbenkian.
310193261
