Decreto 35818, de 20 de Agosto
- Corpo emitente: Ministério da Economia - Inspecção Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas
- Fonte: Diário do Governo n.º 187/1946, Série I de 1946-08-20.
- Data: 1946-08-20
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Sumário
Actualiza as disposições em vigor sobre os corantes que podem ser adicionados aos alimentos.
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/286500.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1970-11-16 -
Decreto
560/70 -
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Substitui a relação dos corantes orgânicos sintéticos constante do quadro II anexo ao Decreto 35818 de 20 de Agosto de 1946.
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1974-02-08 -
Decreto
37/74 -
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Fixa normas sobre a utilização de corantes em produtos alimentares.
Aviso
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