Despacho (extrato) 934/2017, de 20 de Janeiro
Cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão
Despacho (extrato) n.º 934/2017
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, torna-se público que a renovação da comissão de serviço da licenciada Iva de Jesus Sanches de Matos Santos, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Aluno dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa, cessa pela tomada de posse seguida de exercício no cargo de Diretora dos Serviços de Apoios Sociais dos SASNOVA, com efeitos a partir de 01.01.2017.
2 de janeiro de 2017. - A Administradora dos SASNOVA, Maria Teresa Lemos.
310171489
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2860679.dre.pdf .
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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2015-09-03 -
Lei
128/2015 -
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
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