Despacho 10751/2011, de 30 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
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Fonte: Diário da República n.º 166/2011, Série II de 2011-08-30.
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Data:
2011-08-30
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Secções desta página::
Determina que José Alfredo Heliodoro Marques Varela, seja afecto, para exercer funções de motorista ao Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Despacho 10751/2011
Nos termos e ao abrigo do artigo 10.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho:
1 - Determino que José Alfredo Heliodoro Marques Varela, assistente operacional da
Secretaria-Geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, seja
afecto ao meu Gabinete, através de cedência de interesse público, para exercer as
funções de motorista, sem suspensão do estatuto de origem, no prosseguimento de
idênticas funções exercidas em gabinetes do XVIII Governo Constitucional.
2 - A respectiva remuneração será suportada pelo serviço de origem.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Junho de 2011.
9 de Agosto de 2011. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território,
Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da
Graça.
205053877
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/08/30/plain-285866.pdf ;
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