Designa assistentes técnicos, Mariana Alexandra Esteves Monteiro;Ana Maria da Conceição António;Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia;Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas e assistentes operacionais, Maria da Conceição Nunes;Maria de Jesus Brito e PedroJoaquim Gomes Fernandes, do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,Paulo de Sacadura Cabral Portas.

Despacho 10017/2011

1 - Considerando que os trabalhadores, identificados no n.º 2, prestaram apoio técnico/administrativo a este gabinete durante o XVIII Governo Constitucional, demonstrando brio e competência para o exercício das funções que lhes foram atribuídas, entendo que devem continuar a assegurar as mesmas funções.

2 - Assim, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, conjugado com o artigo 42.º do Decreto-Lei 72-A/2010, de 18 de Junho, designo, em cedência de interesse público, para exercer funções de apoio técnico/administrativo no meu Gabinete:

A assistente técnica, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mariana Alexandra Esteves Monteiro;

A assistente técnica, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Maria da Conceição António;

A assistente técnica, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia;

A assistente técnica, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas;

A assistente operacional, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria da Conceição Nunes;

A assistente operacional, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria de Jesus Brito Pedro;

O assistente operacional, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Gomes Fernandes.

3 - Por acordo, os respectivos serviços de origem abonarão aos designados a remuneração base, mantendo os mesmos o estatuto de origem.

4 - O presente despacho produz efeitos a 21 de Junho de 2011.

19 de Julho de 2011. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.

204995136

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-07-23 - Decreto-Lei 262/88 - Ministério das Finanças

  Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.

• 2010-06-18 - Decreto-Lei 72-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010.