A presente nomeação produz efeitos a 28 de Junho de 2011.
22 de Julho de 2011. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.
13512011
Despacho 9554/2011, de 2 de Agosto
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
- Fonte: Diário da República n.º 147/2011, Série II de 2011-08-02.
- Data: 2011-08-02
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Sumário
Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.
Texto do documento
Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, conjugado com o artigo 42.º do Decreto-Lei 72-A/2010, de 18 de Junho, designo o assistente operacional da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista no meu Gabinete, em cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/08/02/plain-285224.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/285224.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
-
2010-06-18 -
Decreto-Lei
72-A/2010 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010.
Aviso
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